Consumidores têm procurado os canais de atendimento do Procon SP para reclamar de contas de energia elétrica em valores muito acima do esperado. Para isso, será realizada uma força-tarefa por equipes do órgão para analisar todas as reclamações e avaliar as cobranças.
Contas com aumento acima de 30% vão ser auditadas pela força-tarefa; os consumidores devem registrar uma reclamação na plataforma do Procon SP e juntar a conta questionada com as contas dos meses anteriores. A entidade irá notificar a Enel individualmente para que esclareça os cálculos e detalhe como chegou ao valor final. Constatado erro no faturamento, a empresa deverá retificar a fatura e enviar uma conta com os valores corretos, sem cobrança de multa ou juros.
Para os casos em que, após análise da equipe, ficar constatado que o valor está correto, o Procon SP vai exigir que a Enel ofereça o pagamento parcelado em oito vezes no boleto e em até 12 vezes no cartão de crédito. As irregularidades verificadas nas contas serão encaminhadas para a fiscalização e poderão gerar multa para a Enel.
Considerando o período de pandemia e a recomendação de isolamento social, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou que as empresas realizem a cobrança mensal pela média dos últimos 12 meses.
Reclamações contra a empresa
De maio para junho, o atendimento do Procon SP registrou um aumento de 373% nas reclamações contra a Enel por cobrança indevida. Em maio foram 877 reclamações e junho 4.151, quando o pico dos atendimentos no dia 24 teve mais de mil registros.
Passo a passo
1) Se a conta chegar no valor muito acima da média, o consumidor deve registrar uma reclamação nos canais de atendimento do Procon SP: no site procon.sp.gov.br, ou aplicativo disponível para Android e iOS.
2) A conta será auditada e, após análise, uma nova fatura será emitida com o valor correto e nova data de vencimento.
3) Feito o registro no Procon SP o consumidor deve aguardar o resultado da análise para só assim efetuar o pagamento da conta.
4) O pagamento em nova data, mesmo se estiver correto o valor, não terá cobrança de juros e poderá ser parcelado em até oito vezes no boleto ou em 12 vezes no cartão de crédito.
5) Se o consumidor já efetuou o pagamento, mas não concorda com o valor deve registrar reclamação; após a análise, se ficar constado aumento indevido, o valor será abatido nas próximas faturas.