Desde o início da flexibilização do comércio de rua e shoppings, no dia 15/06, e até esta sexta-feira (26) foram interditados 14 estabelecimentos comerciais, mais do que um por dia, além de 334 multas ou notificações. A maioria dos problemas que geraram as multas e interdições está ligada às aglomerações e à falta de cumprimento dos protocolos de higienização previstos dos decretos das prefeituras. A principal razão das multas é a aglomeração.
Para o médico intensivista, Ronei Renato Rubbo, a flexibilização não veio no momento certo e pode haver uma segunda onda de transmissão, antes mesmo da primeira ter chegado ao pico. “Muito provavelmente vão abrir e depois vão ter de fechar de novo. O problema não é o funcionamento e sim a aglomeração”, disse o médico que atua em hospitais do estado, municipal e também e privados.
São Bernardo foi a que registrou o maior número de estabelecimentos fechados. Foram nove lacrações desde o início da flexibilização. “A Vigilância Sanitária realizou 1.355 vistorias a estabelecimentos do município desde o avanço do município para a fase laranja, no dia 15 de junho. Até esta sexta-feira (26/06), foram 9 interdições e 22 autuações aplicadas em estabelecimentos de rua e nos três shoppings da cidade, por não adotarem integralmente as ações de prevenção à covid-19, conforme prevê o decreto 21.182/20”, informou a administração em nota. Os outros cinco estabelecimentos fechados na região ficam em São Caetano. Além destes casos a prefeitura informou que fez outras 20 autuações principalmente por ausência de termômetros e aglomerações.
Em Santo André, a Prefeitura informou que cerca de 100 fiscais percorrem a cidade, mas que nenhum estabelecimento foi interditado. Foram dois comércios notificados e três orientados pela fiscalização. “Os cinco casos em questão foram de restaurantes e lanchonetes por desrespeitarem as regras de distanciamento social e por gerarem aglomerações de pessoas. As demais vistorias realizadas nos estabelecimentos da cidade não tiveram a necessidade de intervenção”, explicou a prefeitura.
Em Ribeirão Pires não foram lavradas multas ou notificações pois, segundo a Prefeitura, em geral os estabelecimentos estão seguindo as medidas de segurança. Em compensação, Mauá já fez 289 notificações e multas entre os dias 15 e 26. “São lojas de roupas e calçados, bares, salões de cabeleireiro, agências bancárias (por descumprimento de normas de distanciamento e higienização), supermercados (por sobrepreço), entre outros, em diversos bairros, como Centro, Jardim Pilar, Vila Vitória, Jardim Itapark, Parque das Américas, Parque São Vicente, Capuava, Jardim Nova Mauá, Jardim Zaíra e outros. Os estabelecimentos que não cumprem as orientações são autuados em 200 FMP (Fator Monetário Padrão), que hoje está em R$ 4,4236, totalizando uma multa de R$ 884,72”, informou a administração mauaense.
Em Mauá, a fiscalização também está atenta ao uso de máscaras nas ruas. Na cidade a não utilização da proteção pode gerar uma multa de R$ 80, para o estabelecimento onde ela estiver ou a empresa de ônibus se estiver no transporte público. Na rua quem for pego sem máscara será advertido da primeira vez e da segunda será levado para casa pela Guarda Civil Municipal. Se infringir a norma novamente terá que pagar multa na forma de uma cesta básica que será entregue ao Fundo Social de Solidariedade.
As prefeituras de Rio Grande da Serra e Diadema não responderam.