Depois que o juiz Geraldo Francisco Pinheiro Franco, presidente do Tribunal de Justiça, acatou pedido do Ministério Público derrubando liminar que permitia o funcionamento de bares e restaurantes em São Bernardo no período noturno, o Sinhores (Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares) resolveu não só combater a decisão judicial, mas programa também uma manifestação reunindo os empresários do setor com o objetivo de sensibilizar as autoridades municipais, estaduais e federais para que esses estabelecimentos possam abrir. A entidade sindical prevê que o setor venha a demitir 6 mil trabalhadores.
Os bares e restaurantes estão autorizados a funcionar somente até as 17hs. O setor reclama que estabelecimentos como restaurantes, pizzarias e bares precisam da autorização para funcionar à noite, seguindo os protocolos de segurança sanitária. O advogado do Sinhores, Humberto Gerônimo Rocha, explica que as empresas precisam de um horário diferente, ou não aguentarão até agosto. “Estamos manejando para tentar restabelecer a decisão judicial que possibilitou essas empresas funcionarem com horário mais flexível, estamos dentro do prazo”, disse sobre a mobilização jurídica.
Rocha disse que a diretoria esteve reunida nesta terça-feira (28/07) e decidiu pela realização de uma mobilização pelas ruas da cidade, ainda sem data definida. “Vai ter um ato dos empresários mostrando que estão impedidos de exercer a atividade. Algumas vão se socorrer via judicial, outras fazem demissões em massa e responsabilizar o governo para o pagamento das indenizações. As demissões são irreversíveis não temos mais folego para aguentar mais duas semanas fechado. Estimamos que mais de 6 mil pessoas em São Bernardo perderão os postos de trabalho”, aponta o advogado.
O Sinhores considera que se estabelecimentos comerciais podem funcionar de dia, aqueles cuja atividade é eminentemente noturna estão sendo prejudicados. “Não conseguimos ver a base científica para essa vedação porque o vírus não tem horário de transmissão. Queremos ser parceiros, mas não restou alternativa senão buscar a via judicial porque não foram ouvidos os nossos clamores. Sinto um clima de revolta entre os empresários. Muitas que não morrerem pela covid-19 vão morrer por necessidade porque vão perder empregos e a renda”, apontou Rocha.
Segundo o sindicato todas as empresas do setor estão operando no vermelho. O setor de hotéis, bares e restaurantes emprega cerca de 10 mil pessoas só em São Bernado segundo a entidade sindical. O advogado comenta que o setor de bufês está extremamente impactado, impedido de realizar festas. A situação de carência de recursos, impossibilidade de reabertura fará muitas empresas fecharem. O Sinhores vai buscar apoio também no sindicato dos empregados dos setor o Sindhot. A entidade também encaminhou ofício ao governo federal e governo do estado, toda essa mobilização será reforçada pelo ato público. “Vamos tentar organizar esses empresários, para um ato respeitando a distância e com uso de máscara. O direito ao trabalho é assegurado na Constituição. Queremos encontrar um mecanismo legal, tem que encontrar uma saída, algum apoio parlamentar, estamos abertos queremos colocar nossas dificuldades para ver de que forma se pode atender o segmento”, disse Humberto Gerônimo Rocha.
Por fim o advogado disse que a decisão judicial que derrubou a liminar ainda pode mudar. “Essa cassação não se deu de forma regular, a competência seria do órgão colegiado e o presidente decidiu no final de semana”, concluiu.
Por enquanto somente São Caetano pode abrir bares e restaurantes até as 23 horas por conta de decreto municipal. Santo André fez o mesmo, mas acabou impedida pela justiça. Em Mauá, medida judicial impede o funcionamento dos bares à noite.