A prefeitura de Mauá estuda contratar vagas em escolas particulares para atender a demanda de alunos transferidos das escolas particulares. Por conta da pandemia as escolas do estado no ABC tiveram aumento na procura por transferências que mais que dobraram; entre abril e junho deste ano, foram 366 matrículas na rede estadual, uma alta de 125%, sobre as 162 matrículas do mesmo período de 2019, segundo informou a Secretaria Estadual da Educação. Nas redes municipais, também houve crescimento, mas em menor volume.
A prefeitura de Mauá não informou de quanto foi o aumento, comparando com o ano passado, mas relata que recebeu pedido de 129 novas matrículas para as escolas públicas durante a pandemia. São pedidos para ingresso de crianças de 4 a 5 anos na rede municipal. A administração mauaense diz que tem condições de absorver essa demanda. “A rede de ensino municipal tem condições de atender esta demanda e não será necessário suplantar o orçamento da Educação, pois estamos dentro da previsão e capacidade de atendimento”, informou a prefeitura.
Mauá também admitiu tem um estudo para fazer como a Capital paulista que pretende contratar vagas nas escolas particulares para dar conta dos pedidos de vaga. “Com relação à contratação de vagas em escolas particulares, temos um projeto que está em curso, mas apenas para a demanda de vaga em creche”, diz nota da cidade do ABC. Em São Paulo o projeto de lei foi aprovado pela câmara em primeira votação e passará pela segunda e última nesta quarta-feira (05/07).
Para o professor e coordenador do Observatório da Educação da USCS (Universidade Municipal de São Caetano do Sul), Paulo Sergio Garcia, as transferências motivadas pela queda da atividade econômica, perda do emprego dos pais, ou redução de salários, pode causar um grande problema às redes públicas. “Os municípios têm um espaço físico já definido, um número de carteiras; além disso tem muitos municípios onde se vê a rede sucateada. Essa alta procura vai ter reflexos na merenda, a escola vai precisar de mais salas e maiores; vão transformar laboratórios e salas de artes em lugar para colocar mais alunos. O problema é que no momento em que se precisa de um maior investimento público, os municípios estão cerceados por um momento de queda de arrecadação”.
Os municípios atendem a demanda de educação com creches, pré-escola e ensino fundamental do primeiro ao quinto ano. O professor da USCS prefere não usar a palavra colapso na educação, mas considera a situação bastante preocupante. “A pré-escola é obrigatória, a creche já é o maior motivo de judicialização, ou seja, os pais vão à Justiça para conseguir a vaga para o seu filho, porque eles não têm com quem deixar as crianças para irem trabalhar”.
Apesar da proposta paulistana de comprar vagas nas escolas particulares ser apontada como alternativa, Paulo Sergio Garcia, condena a iniciativa. Para ele a medida significa a privatização do ensino. “É passar o dinheiro público para privado, eu não concordo, pois assim a educação passa a ser um negócio e não um direito”, conclui.
Outras cidades do ABC também registraram alta procura por transferências da rede privada. Em São Bernardo, por exemplo o crescimento da rede foi de 130%. “Desde a suspensão das aulas, em 20/03, até o presente momento, foram contabilizados 465 novos alunos de zero a 10 anos (da creche até o último ano do ensino fundamental) na rede municipal de ensino, o que representa aumento de 130%, no comparativo com 2019. Estas novas matrículas no município (período pandemia) são consideradas viáveis para o atendimento da demanda. A rede municipal de São Bernardo é composta por 82 mil alunos e 208 escolas”, informou a prefeitura.
A prefeitura de Diadema informou que no período de pandemia as matrículas para creches tiveram crescimento de 4% (305 novas matrículas) e da Educação Infantil 3,72% (347 novas matrículas). A prefeitura de Ribeirão Pires relata que o aumento foi sensível. “Não houve aumento significativo de transferências de alunos da rede particular para a municipal durante a pandemia. Até o momento, o índice de matriculas oriundas da rede privada é de 0,6%. Essa porcentagem, não tem gerado impacto no Orçamento da Educação municipal”.
Apenas em São Caetano o movimento foi inverso. “Em 2019 foram 200 matrículas na rede municipal de ensino; em 2020 foram 186 (das quais, 158 alunos oriundos de escolas particulares)”, aponta a prefeitura. Rio Grande da Serra e Santo André não informaram.
Retorno
Na região, praticamente todas as cidades já definiram que não vão retomar as aulas em setembro como chegou a indicar o governo do estado. A única cidade que ainda não se posicionou foi Diadema, onde o prefeito Lauro Michels (PV) faz uma enquete para saber a opinião dos pais e profissionais da educação. O chefe do Executivo Mauaense, Atila Jacomussi (PSB) foi mais longe dizendo que a cidade não terá mais aulas presenciais este ano.