Em nove meses, quase 300 estabelecimentos são fechados por desobediência

Foram realizadas 20 interdições e 52 processos de ação fiscal em Santo André (Foto: Divulgação)

Após a retomada da economia e a flexibilização das normas de isolamento social, os problemas com estabelecimentos que não respeitam as regras sanitárias são frequentes na região. Ao todo, em Mauá, São Caetano, São Bernardo e Santo André, 732 estabelecimentos foram autuados, multados ou notificados desde março. Nas mesmas cidades, 293 negócios foram lacrados ou interditados. No momento de retrocesso para a Fase Amarela do Plano São Paulo, a recomendação de especialistas da saúde ainda é priorizar a quarentena.  

Desde o início da operação de autuação direcionada em Mauá, no dia 1°/04, mais de 250 autos de notificação e autos de multa foram emitidos na cidade. Estão, entre os comércios notificados e multados, lojas de roupas e calçados, bares, salões de cabeleireiro, agências bancárias, supermercados, entre outros. Os estabelecimentos que não cumprem as orientações são autuado em 200 FMP (Fator Monetário Padrão), portanto, nenhum local foi lacrado. 

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A fiscalização no município é realizada por Auditores Fiscais da Prefeitura e pela GCM (Guarda Civil Municipal). Dos dias 24/03 ao dia 31/03 foram feitas operações que percorreram as ruas da cidade com orientação verbal e aos estabelecimentos que não poderiam funcionar foram orientados a fechar. Para denúncias, os munícipes devem entrar em contato com a GCM no número 153. 

Já São Caetano lacrou 120 estabelecimentos desde o início da pandemia. Houve também 180 notificações aplicadas em estabelecimentos e cinco multas. Na cidade, a fiscalização é feita todos os dias no período da manhã e tarde, e à noite, de quinta-feira a domingo, até as 2h. 

Em São Bernardodo dia 23 de março até o momento, foram realizadas 7.302 vistorias em comércios e estabelecimentos prestadores de serviços, que resultaram em 239 autuações, 153 interdições e 11 multas. Com a reclassificação do município para a fase amarela do Plano São Paulo, a cidade reforçou a fiscalização nos estabelecimentos, por meio da Vigilância Sanitária.  

Aos finais de semana e feriados há força-tarefa que une as equipes do departamento, da Guarda Civil Municipal e agentes do governo do Estado, em um plano integrado chamado Contra a covid-19. Paralelamente, a GCM desenvolve a Operação Noite Tranquila, com fiscalização em bares e demais estabelecimentos, para coibir pancadões e festas irregulares com aglomeração de pessoas. 

Em Santo André, foram realizadas, desde março, 20 interdições e 52 processos de ação fiscal, incluindo multas. A cidade conta com ações de fiscalização, por meio da Operação Comércio Responsável, que visam o cumprimento das regras sanitárias. Entre as medidas previstas estão orientações, autos de infração, advertências, assinaturas de termos de compromisso, multas e interdições, por parte do Departamento de Controle Urbano (DCUrb), Semasa, GCM, Polícia Militar, com apoio do Departamento de Engenharia de Tráfego. 

Problemas derivados e recomendações  

O infectologista André Cotait, que atua em hospitais do ABC, explica que impedir festas e aglomeração em bares durante a pandemia tem sido um grande desafio. Além da disseminação no novo coronavírus, os eventos irregulares atrapalham, até mesmo, o socorro de quem realmente precisa. Ainda vemos muitos casos de acidentes de trânsito e intoxicação isógena por consumo de drogas. Geralmente, quando atendemos as ocorrências, as ruas são minúsculas e os carros parados na via atrapalham a passagem da ambulância e atrasa a chegada na urgência”, diz 

O momento, segundo o especialista, ainda requer todos os cuidados de higiene e isolamento necessários, principalmente para quem faz parte, ou possui pessoas do convívio do grupo de risco. recomendação é não frequentar festas e sair apenas para necessidades básica do cotidiano. Caso a pessoa insista em sair, a única alternativa é utilizar máscara em casa e se isolar dos familiares, já que nesseeventos fica quase impossível manter a distância mínima poucos utilizam máscara”, finaliza. 

Preocupação dos moradores 

No bairro Sítio dos Vianasem Santo André, a rua das Minas e da Grota são pontos frequentes de reclamação por parte dos moradores, que reclamam do som alto e aglomeração das 23h às 7h, todos os finais de semana, há cerca de dois meses. “Antes o principal incômodo era o barulho, mas a situação piorou. As pessoas usam drogas e urinam nas portas das casas. Quando acionamos polícia e Prefeitura, apenas é registrada a ocorrência e nada é feito”, comenta um munícipe que preferiu não se identificar.  

O bairro Jardim Santa Cristina também é alvo de denúncias. Na rua Professor Felisberto de Carvalho, um bar perturba os moradores até as 3h da manhã. Segundo um morador, que quis preservar sua identidade, o problema persiste há cerca de seis meses. “De noite a situação piora e não conseguimos dormir, já recorremos as autoridades e mesmo assim as festas avançam a madrugada, sem cessar”, afirma 

Em São Bernardo, munícipes relatam problemas com perturbação do sossego há pelo menos cinco anos, no bairro Cooperativa, devido a um bar localizado na avenida Juscelino Kubitschekque promove festas regadas a som altoconsumo de drogas e barulho de motocicletas. “Já recorri ao aplicativo São Bernardo na Palma da Mão, ao Instagram do Prefeito, polícia, Prefeitura e nunca tive retorno. Os ruídos e demais problemas acontecem da noite de sexta até segunda-feira às 14h”, relata um morador que também não quis se identificar. 

Quem mora na região da rua Raul Seixas, no bairro Gazeta, em Diadema, sofre com o funcionamento de um bar que não respeita as normas sanitárias. Desde 2016 o estabelecimento atrapalha a vizinhança com som alto, aglomerações e consumo de drogas nas vias. “Acionei duas vezes a Secretária de Defesa Social, apenas uma vez obtive retorno, mas nada mudou. Não podemos descansar em paz por conta dessa situação”, relata uma moradora que não quis se identificar.  

A situação se repete no bairro Piraporinha. As avenidas Ecologista Chico Mendes e Tancredo Neves são pontos de encontro de jovens em uma tabacaria, que promovem festas barulhentas e incomodo para quem reside na região. “Já recorremos à Prefeitura e à polícia, mas só depois de muita insistência algo é feito e depois de um tempo tudo se repete. A bagunça tem inicio às 15h e vai até as 7h, nos incomoda bastante”, relata um munícipe. 

Questionadas, Diadema, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra não responderam até o fechamento da reportagem.

(Colaboraram Ingrid Santos e Nathalie Oliveira)

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