Em entrevista ao RDTv, nesta segunda-feira (14/12) o prefeito de São Caetano, José Auricchio Júnior (PSDB) garantiu que as parcelas do abono da educação em atraso serão pagas até o final do ano. As parcelas de outubro, novembro e dezembro estão em atraso, por conta da queda de arrecadação, que afetou o equilíbrio das finanças da prefeitura, conforme justificou o tucano.
De acordo com os planos do prefeito, a intenção é que até 31 de dezembro as parcelas de outubro e novembro estejam quitadas e a de dezembro ficará para janeiro como já era a previsão. “Estamos tratando a parcela de outubro, com a máxima tentativa possível de pagar nos próximos dias, restaria a parcela de novembro ainda e a de dezembro, que naturalmente é paga em janeiro”, disse o Auricchio.
O chefe do Executivo sancaetanense também explicou porque os benefícios atrasaram. “É uma questão de fluxo, a arrecadação mais baixa nos remete a um comprometimento maior com a folha de pagamento, porque você começa a infringir leis específicas que regem o equilíbrio fiscal da administração pública. O problema não é nem uma questão de caixa, é de infringir patamares, que, num momento da receita adequada esse patamar estaria dentro e um equilíbrio, quando abaixa a receita esse patamar passa a ser elevado e trazendo alguns alertas junto aos órgãos de controle”, justificou.
O abono aos profissionais da Educação existe há vários anos, mas em 2019 ele foi ampliado para 12 parcelas anuais e este ano é a primeira vez que o benefício vai ser pago o ano inteiro. “É a primeira vez na história que isso vai acontecer num mesmo exercício fiscal, para os educadores, o que é merecidíssimo. Eles trabalharam demais, se dedicaram demais”, disse Auricchio.
O abono é pago tanto aos educadores quanto ao pessoal de apoio com valores variando de R$ 250 a R$ 1 mil reais. O abono concedido não se incorpora ao salário e corre por conta de dotação orçamentária própria. O custo de cada parcela na folha de pagamento da prefeitura representa aproximadamente R$ 2 milhões.