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A Apeoesp (Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo) conquistou nesta quinta-feira (28/01) uma liminar que barra o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas no estado enquanto não houver a vacinação dos educadores contra o covid-19. Ainda não notificado, o Governo do Estado afirmou que recorrerá da decisão que impede o retorno gradual dos alunos aos estabelecimentos de ensino em fevereiro.
Segundo a decisão da 9ª Vara de Fazenda Pública, “há o risco de exposição ao vírus tanto no percurso de casa até as unidades de ensino, pela interação com os estudantes, e também no transporte público, na interação forçada com outros adultos, por ambos serem de pontos de aglomeração de seres humanos”.
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A liminar também realiza uma comparação entre o ambiente e o hospitalar que conta com mais recursos para que se evite a contaminação dos trabalhadores. “O retorno às aulas sem que os profissionais da Educação estejam vacinados importa em ampliar a sua vulnerabilidade à Covid-19, desenhando um cenário em que não é possível lhes assegurar o direito à saúde e o direito à vida, mesmo, como dito, com a adoção de medidas assecuratórias tais como a oferta de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) e de insumos de higiene”.
Em nota a Apeoesp afirmou que a medida liminar foi “uma grande vitória da luta da Apeoesp, dos professores, dos funcionários, dos integrantes do suporte pedagógico, estudantes, pais, mães e segmentos sociais que lutam em defesa da vida, contra a atitude irresponsável do secretário de Educação e do governador do Estado em relação à retomadas das aulas presenciais”.
O Governo do Estado afirmou que ainda não foi notificado oficialmente da decisão, tanto que manteve as atividades presenciais que ocorrerão nesta sexta-feira (29/01) que visavam o preparo para a retomada gradual das aulas.
Em nota, o Estado também afirma que em 2020 houve a retomada de 1,7 mil escolas estaduais em 314 municípios e “não houve nenhum registro de transmissão de covid dentro dessas escolas até o momento”.
Foram adquiridos 12 milhões de máscaras de tecido, 440 mil face Shields, 10,7 mil termômetros, 10 mil totens de álcool em gel, 221 mil litros de sabonete líquido, 78 mil copos descartáveis, 112 mil litros de álcool em gel, 100 milhões de rolos de papel toalha e 1,8 milhão de rolos de papel higiênico para garantir a higienização dos alunos.
A princípio a volta seria de 35% dos alunos presencialmente e os demais recebendo aulas pela internet. Os alunos poderiam seguir para suas escolas duas vezes por semana e nos demais dias de aula estudariam de casa assim como ocorreu em 2020.
No ABC, os prefeitos já acertaram a retomada gradual das aulas presenciais para março, com exceção de Rio Grande da Serra que barrou o retorno enquanto houver um alto número de casos de covid-19.
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