Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) acatou nessa terça-feira (20/7) o recurso do ex-prefeito de Ribeirão Pires Kiko Teixeira (PSDB) contra a diplomação do atual gestor, Clovis Volpi (PL). A Corte Eleitoral considera que o chefe do Executivo não poderia ser diplomado devido às contas da Prefeitura em relação ao ano de 2011. Volpi informou que vai recorrer da situação e acredita que conquistará o resultado positivo.
Teixeira usou o mesmo argumento que foi rebatido pela Justiça Eleitoral em primeira instância, de que Volpi não poderia ter a candidatura validada, pois teve as contas de 2011 rejeitadas pela Câmara, algo que revertido pouco tempo depois, porém, que só sacramentada pela Justiça poucos dias antes das eleições municipais de 2020.
O relator da ação, o desembargador Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia, acatou a justificativa de Kiko e acrescentou em sua justificativa de voto o próprio parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) que afirmava que Volpi aumentou o deficit da Prefeitura em 139,9%.
“Então houve um aumento de gasto público de 1% para 11%, era caso realmente de rejeição das contas e essa questão foi revertida por meio de dois decretos que foram considerados inconstitucionais. Houve uma manobra política para apoiar essas contas posteriormente”, explicou Galizia durante o julgamento virtual. O voto foi acompanhado por todos.
Pouco tempo depois de saber do resultado, Volpi aproveitou uma transmissão para falar sobre o calendário de vacinação da Covid-19 para falar do assunto. “Nós ganhamos em Ribeirão Pires, perdemos em São Paulo e nós vamos recorrer aqui em São Paulo. Os embargos de declaração os nossos advogados já estão aprontando. Vão ser de um mês e meio há dois meses para ser julgado. Tendo esse julgamento dos nossos embargos aqui, vamos recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, caso o resultado seja mantido. Isso tudo deve levar mais de um ano para ser resolvido, enquanto isso me mantenho na cadeira para fazer o nosso trabalho”, disse o prefeito que usou parte do tempo para falar sobre a gestão anterior.
Kiko Teixeira também divulgou vídeo em suas redes sociais para comemorar o resultado. “Hoje estou aqui de alma lavada, pois a justiça foi feita na nossa cidade com a cassação do diploma do atual prefeito. Como vocês sabem, no ano passado, durante o período eleitoral, nós fomos injustiçados com mentiras, com calúnias que prejudicaram muito a nossa campanha e a nossa eleição, mas a verdade estava do nosso lado e essa verdade prevalece no dia de hoje com a cassação do diploma do atual prefeito. Com certeza, em breve, teremos novas eleições e reestabeleceremos a Justiça em Ribeirão Pires”.
Quem também se posicionou sobre o assunto foi o presidente municipal do PT, Antonio Carlos Pereira de Souza, o Carlão. Em nota o petista afirma que o resultado do julgamento é uma “prova que a candidatura de Clóvis Volpi era ficha suja e levou o eleitor de Ribeirão Pires ao erro. A chapa da Frente PT-PSOL representada por Felipe Magalhães ao lado de sua vice, Jacque Cipriany, que terminou em segundo lugar no pleito, sempre defendeu que Volpi não poderia ser candidato, por isso levou seu questionamento à justiça. Com a decisão referendada, acreditamos que a chapa que terminou em segundo lugar deveria assumir a diplomação, decisão que a justiça vai ter que tomar como desdobramento desse julgamento. Só lamentamos não poder contar com o Felipe Magalhães neste momento, mas sua luta está presente!”
Em caso de nova eleição, Kiko também estará fora do páreo, pois também teve sua campanha considerada irregular devido um processo de improbidade administrativa. O terceiro colocado foi Felipe Magalhães (PT), morto neste ano. Marisa da Casas Próprias (SD) foi a quarta colocada e Carlos Sacomani Banana (PSL) foi o quinto.