O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) julgará nesta terça-feira (24/08) os embargos de declaração do prefeito de Ribeirão Pires, Clovis Volpi (PL), e do vice-prefeito Amigão D’Orto (PSDB) contra o processo de Kiko Teixeira (PSDB) que cancelou a diplomação da chapa vencedora das eleições de 2020. Porém, ao RDtv, nesta segunda-feira (23/08), o chefe do Executivo já afirmou que vai recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
“Neste processo jurídico que nós estamos sofrendo, nós ganhamos em Ribeirão e perdemos em São Paulo, e nós vamos recorrer à Brasília. O que está acontecendo é que amanhã (terça), por exemplo, deverá ser julgado os nossos embargos, pelo menos estão na pauta, nós devemos perder também, pois os embargos não são modificadores da sentença, então nós perderemos, não tenho a menor dúvida disso. Então vamos fazer um recurso especial para que isso possa subir ao TSE”, explicou o prefeito.
A ideia é seguir o mesmo caminho jurídico do caso envolvendo o ex-prefeito de São Caetano, José Auricchio Júnior (PSDB) que aguarda da Suprema Corte Eleitoral uma resolução sobre o seu caso. A única diferença entre as duas situações é que Auricchio perdeu em todas as instâncias até o momento.
Volpi e Amigão ficaram sem o diploma, pois o TRE-SP acatou o argumento de Kiko sobre o julgamento das contas da Prefeitura em relação ao ano de 2012. A princípio o Legislativo seguiu o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) rejeitou as contas, porém, Volpi alegou que não teve direito a defesa. No novo julgamento, os vereadores aprovaram as contas. Porém, no entendimento do TRE-SP irregularidades ocorreram nesta situação.
O chefe do Executivo de Ribeirão Pires afirmou que está tranquilo e considera que a solução para toda essa situação ainda vai demorar, mas em caso de uma nova derrota em Brasília, considera que terá força suficiente para eleger o sucessor.