Um grupo de 60 mulheres foi à sede do Consórcio Intermunicipal Grande ABC nesta sexta-feira (27/8) para protestar contra o quase fechamento da Casa Abrigo de Santo André, local que acolhe mulheres vítimas de violência doméstica e que correm risco de morte. Ao RDtv representantes que estavam na manifestação em Santo André receberam a informação de que a entidade regional sofre com problemas financeiros e que alguns programas tiveram que ser encerrados por falta de repasses de alguns municípios.
A manifestação foi mantida mesmo após a entidade regional ter confirmado na última quinta-feira (26/8) que após um rearranjo financeiro feito por alguns prefeitos, a Casa Abrigo andreense seria mantida. Na sede do Consórcio, o grupo foi recebido pelo secretário-executivo da entidade, Acácio Miranda, que respondeu aos questionamentos sobre o possível fim do equipamento.
“Nos foi falado que está muito difícil a situação financeira do Consórcio e que com muita dificuldade eles estão mantendo a Casa Abrigo. Eles tiveram que cortar outros programas como a formação da Guarda Civil Municipal (GCM) e outros”, relatou Cristina Pechtoll, coordenadora do Curso de Promotoras Legais Populares em Santo André e especialista em Políticas para Mulheres e Justiça de Gênero.
Segundo os dados do Consórcio ABC, disponíveis em seu portal de transparência, no ano passado quatro município não fizeram repasses para entidade, para o programa Casa Abrigo e para o Centro de Formação de GCM’s: São Bernardo; Diadema; Mauá; e Ribeirão Pires. Nos dois últimos setores, Santo André, São Caetano e Rio Grande da Serra depositaram valores a mais do que foi acordado, mesmo assim não suficientes para conseguir evitar o saldo negativo.
TRANSFERÊNCIA DOS MUNICÍPIOS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
PREVISÃO INICIAL |
PREVISÃO ATUALIZADA |
RECEITAS REALIZADAS |
SALDO |
SANTO ANDRÉ |
R$ 1.128.633,55 |
R$ 1.128.633,55 |
R$ 1.123.152,25 |
-R$ 5.481,30 |
SÃO BERNARDO |
R$ 3.192.156,66 |
R$ 3.192.156,66 |
R$ 0,00 |
-R$ 3.192.156,66 |
SÃO CAETANO |
R$ 954.671,59 |
R$ 954.671,59 |
R$ 950.027,76 |
-R$ 4.643,83 |
DIADEMA |
R$ 896.396,38 |
R$ 896.396,38 |
R$ 0,00 |
-R$ 896.396,38 |
MAUÁ |
R$ 710.450,12 |
R$ 710.450,12 |
R$ 0,00 |
-R$ 710.450,12 |
RIBEIRÃO PIRES |
R$ 162.024,74 |
R$ 162.024,74 |
R$ 0,00 |
-R$ 162.024,74 |
RIO GRANDE DA SERRA |
R$ 55.068,77 |
R$ 55.068,77 |
R$ 54.755,12 |
-R$ 313,65 |
TOTAL |
R$ 7.099.401,81 |
R$ 7.099.401,81 |
R$ 2.127.935,13 |
-R$ 4.971.466,68 |
TRANSFERÊNCIA DOS MUNICÍPIOS – PROJETOS CASA ABRIGO |
PREVISÃO INICIAL |
PREVISÃO ATUALIZADA |
RECEITAS REALIZADAS |
SALDO |
SANTO ANDRÉ |
R$ 158.918,37 |
R$ 158.918,37 |
R$ 164.369,28 |
R$ 5.450,91 |
SÃO BERNARDO |
R$ 446.922,98 |
R$ 446.922,98 |
R$ 0,00 |
-R$ 446.922,98 |
SÃO CAETANO |
R$ 134.638,60 |
R$ 134.638,60 |
R$ 139.256,76 |
R$ 4.618,16 |
DIADEMA |
R$ 125.876,29 |
R$ 125.876,29 |
R$ 0,00 |
-R$ 125.876,29 |
MAUÁ |
R$ 100.552,77 |
R$ 100.552,77 |
R$ 0,00 |
-R$ 100.552,77 |
RIBEIRÃO PIRES |
R$ 24.009,38 |
R$ 24.009,38 |
R$ 0,00 |
-R$ 24.009,38 |
RIO GRANDE DA SERRA |
R$ 9.081,61 |
R$ 9.081,61 |
R$ 9.393,12 |
R$ 311,51 |
TOTAL |
R$ 1.000.000,00 |
R$ 1.000.000,00 |
R$ 313.019,16 |
-R$ 686.980,84 |
TRANSFERÊNCIA DOS MUNICÍPIOS – CENTRO DE FORMAÇÃO GCMs |
PREVISÃO INICIAL |
PREVISÃO ATUALIZADA |
RECEITAS REALIZADAS |
SALDO |
SANTO ANDRÉ |
R$ 90.563,81 |
R$ 90.563,81 |
R$ 90.583,44 |
R$ 19,63 |
SÃO BERNARDO |
R$ 254.690,81 |
R$ 254.690,81 |
R$ 0,00 |
-R$ 254.690,81 |
SÃO CAETANO |
R$ 76.727,35 |
R$ 76.727,35 |
R$ 76.743,96 |
R$ 16,61 |
DIADEMA |
R$ 71.733,92 |
R$ 71.733,92 |
R$ 0,00 |
-R$ 71.733,92 |
MAUÁ |
R$ 57.302,64 |
R$ 57.302,64 |
R$ 0,00 |
-R$ 57.302,64 |
RIBEIRÃO PIRES |
R$ 13.682,38 |
R$ 13.682,38 |
R$ 0,00 |
-R$ 13.682,38 |
RIO GRANDE DA SERRA |
R$ 5.175,39 |
R$ 5.175,39 |
R$ 5.176,56 |
R$ 1,17 |
TOTAL |
R$ 569.876,30 |
R$ 569.876,30 |
R$ 172.503,96 |
-R$ 397.372,34 |
Fonte: Portal de Transparência do Consórcio Intermunicipal Grande ABC / Balanço Orçamentário 2020
Em 2019, sem Diadema como parte integrante do Consórcio para o orçamento daquele ano, São Bernardo, São Caetano, Mauá e Ribeirão Pires não fizeram repasses para a entidade regional, e as últimas três citadas não fizeram repasses para o programa Casa Abrigo.
Outra cobrança das manifestantes é a implantação de uma Casa de Passagem, local que possa abrigar mulheres que precisam apenas de poucos dias em um local para conseguir uma mudança para casas de parentes ou amigos que possam auxiliar para que a vítima fique longe do agressor. Porém, as dificuldades financeiras do Consórcio também impedem tal situação.
Aumento da violência
“Tem um dado da ONU (Organização das Nações Unidas) de que em 2020, no Brasil, uma mulher foi assassinada a cada duas horas por violência doméstica. No ABC, no mesmo ano, segundo dados da Secretária Estadual de Segurança Pública, o aumento de registros de violência doméstica aumentaram 27%, isso levando em conta os casos que foram notificados, pois existe uma grande subnotificação. E se não fosse nós do grupo de mulheres ninguém iria correr atrás desses dados”, iniciou Janaína Moura, coordenadora da Frente Regional ABC de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.
“Cidades que não contam com uma Delegacia de Defesa da Mulher como Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, nem sequer se sabe os números, pois cria-se uma dificuldade muito grande para realizar a denúncia deste tipo de violência. Por isso que é muito importante lutar por essa causa e por políticas públicas que possam ajudar nesse combate”, completou.