A polêmica sobre o reajuste de tributos que ocorreu há poucos dias em Diadema e Santo André têm causado muitas reclamações no setor empresário. Ouvidos pelo RDtv, líderes de associações da região consideram que as aprovações das últimas semanas vão causar aumento nos preços para o consumidor final que já não conta com um poder aquisitivo devido a inflação acima dos 10%.
Nos dois municípios citados os cenários foram diferentes. Em Santo André, houve o reajuste de 10,42% no valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), porém, o próprio secretário de Finanças da cidade, Pedro Seno, explica que o valor será ainda maior, pois terá no valor final o aumento do valor venal, algo que só será definido no início do próximo ano com o aumento automático a partir da inflação, que está na lei federal.
Em Diadema, segundo a Prefeitura, apenas 3% dos 90 mil imóveis terão aumento no IPTU, 87% sofreram redução e outros 10% seguiram nos mesmos patamares. Porém, aprovou reajustes no ISS (Imposto Sobre Serviços) e na Taxa do Lixo, fatos que irritaram a ACE (Associação Comercial e Empresarial), que chegou a protestar no Legislativo antes da votação do pacote tributário.
Independente do setor, tais ações causaram o aumento dos preços. “O varejo está instalado em qualquer lugar, ou com um ponto de venda ou com estoque. Aumento de IPTU é aumento de aluguel, aumento de despesa. Quem paga o aumento do IPTU, quem paga o aumento da taxa do lixo e quem paga o aumento tributário é o consumidor. Enquanto nós tivermos uma cadeia produtiva sempre o consumidor vai pagar a conta”, aponta Alexandre Damasio Coelho, diretor jurídico da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de São Paulo e presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de São Caetano.
Coelho não esconde que as prefeituras contam com obrigações dentro da lei que forçam os reajustes nas alíquotas dos impostos, que não dá para fugir, mas considera que há espaço para pensar fora da caixa e tentar encontrar alternativas para conseguir criar um cenário, dentro do possível, de positividade para a retomada econômica.
No caso da construção civil, o presidente da Acigabc (Associação dos Construtores, Imobiliárias e Administradoras do Grande ABC), Milton Bigucci Junior, diz que as medidas não afetam diretamente as obras, que já sofrem com a influência dos preços dos materiais de construção e com o maior prazo de entregas devido aos problemas de produção em decorrência da pandemia.
Porém, acredita que esses aumentos podem gerar preocupação futura para os munícipes. “A maioria das prefeituras, ou quase todas, trabalha com o valor de referência, o que é diferente do valor venal e esse valor de referência, às vezes, machuca um pouco os municípios. Então, tudo que é um aumento de imposto realmente não é bem-vindo, mas não impacta diretamente no mercado imobiliário, impacta sim na vida das pessoas”, diz.