Em 200 dias úteis, desde o início do ano até segunda-feira (18/10), a Enel foi alvo de 262 reclamações de consumidores somente em Diadema, uma média de 1,3 queixa por dia, algumas com relatos de cobranças com constrangimento e ameaça. Esse foi o conteúdo do relatório apresentado nesta terça-feira (19/10) pela diretora do Procon municipal, Eliete Menezes, aos vereadores integrantes da CEI (Comissão Especial de Inquérito), que investiga a atuação da concessionária de energia na cidade. A Enel, por sua vez, diz que 90% das reclamações são improcedentes.
No ABC cinco dos sete Legislativos instalaram CEIs ou CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) contra a Enel, apenas São Bernardo e Rio Grande da Serra não instalaram comissões de investigação. O relatório do Procon de Diadema surpreendeu o presidente da comissão, vereador Eduardo Minas (Pros), que já considerava a situação séria, mas agora acredita que ela seja muito mais grave.
A companhia de energia é líder em reclamações não apenas em Diadema, mas também em Santo André, a cidade com maior número de clientes da Enel na região. No Estado a empresa é segundo lugar em reclamações no órgão de proteção ao consumidor. “Foi estarrecedor, as situações que foram narradas pela diretora deixaram claro que a situação é ainda mais grave do que imaginávamos. Demonstra que o consumidor está sendo bastante lesado. A maioria das queixas são de erro de medição, apontando consumo maior do que o real. O Procon nos trouxe documentos comprobatórios destas falhas”, disse Minas após ouvir Eliete. A CEI ouviu também o depoimento do presidente da CDL, Marcos Vicente, que relatou sobre os problemas que o comércio enfrenta na relação com a Enel.
Depois das duas primeiras oitivas a Câmara de Diadema quer pisar no acelerador e, para a próxima terça-feira (28/10), vai tentar ouvir seis depoimentos. A comissão tem na sua lista a Defensoria Pública, o Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), as secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Obras, a Abrascond (Associação Brasileira dos Síndicos de Condomínios) e o Fumapis (Fundo Municipal de Apoio à Habitação de Interesse Social). Eduardo Minas espera conseguir agendar todos os depoimentos para a data e, em seguida, ouvir também depoimentos de moradores. Para tanto, a Câmara criou um link no seu site (https://www.cmdiadema.sp.gov.br/index.php?exe=cei_enel) onde os consumidores podem colocar suas reclamações.
A Enel deve ser a última a ser ouvida, o que acontecerá somente após o levantamento e análise de documentos e de depoimentos à CEI. O presidente da comissão não teme problemas caso ela se estenda além do prazo. “Já tenho quase certo que vamos ter que prorrogar e isso não tem problema queremos fazer um levantamento com calma para que a CEI apresente aquilo que a população de Diadema espera dela”, aponta.
A comissão ainda não oficiou a Enel para que ela venha se posicionar frente aos vereadores. Minas disse que não há pressa para isso e que assim que os parlamentares definirem a Enel não terá o que escolher. “Ela está na condição de investigada e vai ter que nos atender. Claro que vamos manter a relação cordial e institucional, apesar de que ela não tem respeitado nada os consumidores da cidade”, disse o vereador.
Representantes da Enel já foram ouvidos na segunda-feira (18/10) pelos vereadores da Câmara de Santo André, que também apuram a conduta da empresa através de uma CPI. As explicações da companhia, no entanto, não convenceram os parlamentares andreenses. “Mas, ao contrário, trouxeram mais elementos para que possamos questioná-los numa audiência futura. Deixamos claro que o serviço precisa de ajuste. Não dá para uma conta passar de R$ 58 para R$ 600 de um mês para outro, como temos exemplos aqui na CPI. Primeiro tentaram dizer que eram fatos isolados, mas depois admitiram que tem muita coisa para melhorar. Como pode ser caso isolado se eles estão em primeiro lugar nas reclamações ao Procon de Santo André? Fizemos questão de apontar que o serviço precisa ser de qualidade com preço justo e que a Enel precisa ter mão de obra qualificada”, disse o presidente da CPI Renato Barros Santiago Filho, o Renatinho do Conselho (Avante) que já avisou que vai prorrogar os trabalhos da comissão que devem ir até o fim de novembro.
No caso da CPI de São Caetano o vereador César Oliva (PSD), presidente da comissão disse que a Enel tem até o dia 29 de outubro para apresentar uma vasta lista de documentos e respostas pedidos pela comissão. Após essa dada os parlamentares vão definir as convocações. A CEI de Mauá ainda não tem data para depoimentos e a de Ribeirão Pires, aprovada na semana passada, ainda vai definir sua composição.
Enel diz que a maioria das reclamações são improcedentes
Em nota enviada ao RD, a Enel sustenta que 90% das reclamações que chegam aos Procons da região são improcedentes. A companhia diz que está ciente do trabalho das comissões de inquérito e que está contribuindo para esclarecer os questionamentos dentro dos prazos determinados.
“A empresa reforça que cumpre todas as normas às quais está submetida, evitando situações, como as citadas pela reportagem. Os serviços de distribuição de energia no Brasil são regulados e fiscalizados com base em Legislação Federal, e regulamentados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Estas normas têm natureza técnica, comercial e de atendimento ao consumidor que orientam os procedimentos da companhia e de todas as distribuidoras de energia elétrica no Brasil”, sustenta a empresa.
A Enel diz que as reclamações têm caído. “No primeiro semestre deste ano, a distribuidora registrou redução de 36% no volume total de reclamações ingressadas no ABC, Região Metropolitana de São Paulo, em comparação ao último semestre do ano passado. No mesmo período, a companhia identificou mudança no perfil de consumo e comportamento dos clientes, observando que 74% das reclamações ingressadas pelos Procons associadas à região, estão relacionadas ao tema de faturamento, porém, após análise 90% são classificadas como improcedentes. A distribuidora ressalta que houve uma redução de quase 50% no volume de reclamações dos clientes sobre falta de energia entre 2016 e 2020, considerando o consolidado dos diversos canais de atendimento da concessionária, como o call center, a agência virtual e o aplicativo. Apenas entre 2019 e 2020, a queda nas reclamações sobre falta de energia foi de 8,4%”, afirma a concessionária.