Moradores do Oásis Paulista protestam contra reintegração de posse em Rio Grande

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No fim de setembro, moradores do bairro Oásis Paulista, em Rio Grande da Serra, foram informados de que o ex-vereador Flávio Figueiredo, havia entrado com um processo de reintegração de posse na área onde residem.

Após imbróglio político e com medo de perder moradias, na manhã desta quarta-feira (27/10) os munícipes foram às ruas em manifestação contra a desapropriação da área. Os manifestantes se concentraram em frente à Prefeitura e, durante o ato, cinco deles estiveram em reunião com o prefeito Claudinho da Geladeira (PSDB) para definir os rumos do caso.

A área em questão conta com cerca de 35 casas que abrigam aproximadamente 150 pessoas. Alguns munícipes vivem há mais de 40 anos no local, no entanto, os moradores, agora, correm risco de serem desabrigados. Vanessa Cristina de Jesus, que mora no bairro há 18 anos, explica que Flavinho Figueiredo já havia entrado com processo de reintegração de posse em 2012, mas sem sucesso. “Dessa vez, nós soubemos apenas quando ele ganhou. Ouvimos falar a respeito no dia 28 de setembro e no dia 13 de outubro saiu a confirmação no Diário Oficial”, relata.

Uma moradora, que pediu para não ser identificada, conta que não foi à manifestação realizada nesta quarta-feira, pois precisou ficar em casa para cuidar do filho. “Tenho um filho de um mês e outro de sete anos. Estamos sem saber o que fazer. Só ouvimos boatos de que vão chegar e derrubar tudo ou que teremos que sair de casa”, lamenta. A munícipe define a situação como desesperadora e afirma que nenhuma notificação foi recebida. “A gente combinou que ninguém vai sair de lá, não invadimos o lugar”, afirma.

Um prazo de 15 dias, que se encerra nesta quinta-feira (28/10), foi dado para que os residentes pudessem entrar com uma defesa. Durante a manifestação, uma reunião com um grupo de cinco representantes dos moradores foi convocada pelo prefeito Claudinho da Geladeira, junto a um secretário de obras, um vereador, um deputado federal, além de sua advogada e um assessor. Vanessa, que esteve presente na ocasião, enfatiza que ainda não há muitas perspectivas positivas para os moradores. “O prefeito falou que faria um cadastro para ver quantas pessoas moram lá e, em caso de desapropriação, saber quantos somos”, diz.

Questionada pelo RD, a Prefeitura de Rio Grande da Serra informa que, por se tratar de uma área particular, o poder público não é parte integrante do processo de reintegração de posse, que foi autorizado pela Justiça. Renata Adriana da Silva, moradora que também participou da comissão, conta que a atual expectativa é de uma possível negociação com o proprietário. “Caso o dono não queira negociar conosco, acredito que não teremos outra saída. Precisaremos sair sem indenização e com a preocupação: para onde vamos?”, questiona.

Em nota, a administração afirma ter acolhido o pedido dos moradores para intermediar um acordo entre as 25 famílias e o proprietário. Para que tenham uma relação mais direta com a Prefeitura, ficou combinado que os moradores, em parceria com a Secretaria de Obras e Planejamento, responsável pela política habitacional na cidade, organizarão um cadastramento das famílias atingidas. O intuito é que elas sejam assistidas, por meio de um programa estadual de habitação, caso não haja entendimento entre as partes e a reintegração de posse seja feita.