Na tarde desta segunda-feira (6/12), cerca de 60 profissionais de serviços gerais que atuam na rede estadual de ensino em Mauá e Ribeirão Pires protestaram em frente à sede da Diretoria Regional de Ensino de Mauá, contra a redução de carga horária de trabalho e não pagamento de salários de outubro e novembro, além de acertos de direitos trabalhistas.
Os profissionais atuam em unidades escolares da rede estadual, por meio de empresa terceirizada. Até o dia 18 de novembro, prestavam serviços pela empresa Destak, e promoveram paralisações em outubro e novembro por conta de atrasos salariais.
Diante dos problemas, a Diretoria Regional de Ensino de Mauá decidiu pelo cancelamento dos serviços da Destak e realizou uma licitação em caráter emergencial, ao contratar a empresa SR Serviços Terceirizados Eireli, em atuação desde a segunda quinzena de novembro. Com a saída da Destak, os trabalhadores acumulam também o não recebimento de dívidas trabalhistas.
A SR assumiu a mão de obra da empresa anterior, mas reduziu a jornada de trabalho para 4 horas diárias, fato que impactou as escolas estaduais com o não atendimento da demanda de limpeza nas unidades. “Somente em Mauá temos 66 escolas estaduais e cerca de 50% dessas unidades foram diretamente afetadas pela redução da carga horária dessas servidoras. A nova empresa alega que contratou mais funcionários, mesmo assim a carga horária reduzida traz impactos negativos tanto para as escolas, que não tem a demanda atendida, quanto para as funcionárias que ficam sobrecarregadas e com salário também menor. A manifestação de hoje é para que a antiga empresa acerte os atrasos salariais e dívidas trabalhistas e a nova empresa faça uma contratação mais digna”, explicou o vice-coordenador do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) – subsede Mauá, André Sapanos.
Profissionais de serviços gerais terceirizados são representados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços de Asseio e Conservação e Limpeza Urbana de São Paulo – Siemaco. “Os funcionários recorreram à Apeoesp por alegar que não conseguiram suporte jurídico pela Siemaco, por isso nos comprometemos em ajudá-las”, explica Sapanos. Até o fechamento desta matéria, a Siemaco não retornou os questionamentos sobre o caso.
Durante o ato, três manifestantes e o vice-coordenador da Apeoesp foram recebidos pelo dirigente da regional de ensino, Edson Donizetti Porto. “Relatamos os problemas deixados pela antiga empresa e alertamos para que a atual não cometa os mesmos erros. Entendemos que o Estado é co-responsável quando terceiriza um serviço, por isso estamos cobrando soluções por parte da instituição estadual”, afirma Sapanos.
Em nota, a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (Seduc) esclarece que “a Diretoria Regional de Ensino (DRE) de Mauá já tomou as providências cabíveis e a empresa já foi notificada. Os pagamentos feitos pela Seduc-SP às empresas contratadas sempre são efetuados em dia com os valores acordados”.