O Brasil e o mundo ainda enfrentam a pandemia da covid-19 e seguem com ações para ampliar a imunização de toda população. Esse cenário segue em 2022, e mesmo assim, o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, não aumentou as verbas para ações de enfrentamento à doença no País. Essa é parte da análise do economista e professor da USCS (Universidade Municipal de São Caetano do Sul), Francisco Funcia, ao RDtv desta segunda-feira (27/12).
Os investimentos do Fundo Social de Saúde foram tema da 20ª edição do Conjuscs (Carta de Conjuntura da USCS) Pelo Projeto de Lei Orçamentária Anual 2022 (PLOA), serão gastos no Brasil R$ 7,1 bilhões no combate à pandemia, sendo R$ 3,94 bilhões destinados a compra de vacinas. Em 2020 e 2021 (até agosto) foram aplicados R$ 42,17 bilhões e R$ 47,08 bilhões, respectivamente.
“Mesmo depois da primeira onda da covid-19 no Brasil no ano anterior e dos alertas emitidos pelos especialistas sobre a segunda onda, o Ministério da Saúde não previu gastos com a pandemia e os repasses foram feitos de forma emergencial”, explica Francisco Funcia, economista e professor de Economia e Medicina da USCS.
Estados e municípios brasileiros, assim como as cidades do ABC, decretaram situação de calamidade pública, no primeiro quadrimestre de 2021, durante a segunda onda da doença, o que abriu possibilidade de repasses emergenciais pela União. “O Governo Federal flexibilizou as regras fiscais e iniciou repasses de maneira lenta e gradual do Fundo Nacional de Saúde aos municípios, gerando desorganização orçamentárias em muitas cidades”, afirma Funcia.
Os dados relativos aos repasses do Fundo Nacional de Saúde em 2021 e o enfrentamento da pandemia no ABC foram apresentados em nota técnica, na 20ª Carta de Conjuntura da USCS, no início de dezembro deste ano. O documento aponta que durante a segunda onda da covid-19 na região, os repasses foram insuficientes para o enfrentamento da pandemia nas sete cidades. O ABC registrou queda de 74,4% nos repasses de verbas para ações relativas à covid (conforme dados do Tribunal de Contas da União). “O repasse insuficiente ainda traz prejuízos a população, pois inviabiliza muitas ações que os municípios não tinham verbas para alcançar”, diz.
Para o economista, é preciso uma interferência política para garantir verbas suficientes para ações na saúde em 2022 e para manter o enfrentamento a pandemia, sem prejudicar os orçamentos municipais. “O ABC por meio do Consórcio Intermunicipal e da Frente Nacional dos Prefeitos pode realizar uma ação conjunta e cobrar o repasse feito pela União, que deve aumentar a sua participação nos gastos com a saúde”, conclui.