Somente Ribeirão Pires e Diadema definiram pagamento de abono salarial aos professores

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O prefeito de São Caetano, José Auricchio Júnior (PSDB), confirmou que protocolará em fevereiro, no Legislativo, o projeto de lei para o pagamento de abono aos 4 mil educadores da cidade, em 12 parcelas, retroativas a janeiro deste ano. Outras duas cidades da região, Ribeirão Pires e Diadema, já definiram o pagamento do abono salarial aos professores, a partir ainda de janeiro deste ano.

Em Ribeirão Pires, o pagamento do benefício aos profissionais que atuam na rede municipal de ensino foi aprovado pela Câmara de Vereadores da cidade, no ano passado. Cerca de 1,3 mil profissionais serão contemplados com o pagamento do abono salarial no valor de R$ 600, a ser pago em parcela única  no mês de janeiro. Ainda em 2022, foi estabelecida a equiparação automática do salário dos professores ao Piso, conforme lei municipal, assim que o valor for estabelecido pelo Ministério da Educação.

Já em Diadema, a Prefeitura instituiu o abono salarial para todos os servidores municipais, o que inclui profissionais da rede municipal de ensino, que serão contemplados com R$ 600. O valor será dividido em duas parcelas (R$ 300), a serem executadas nos meses de janeiro e fevereiro deste ano.

Desde agosto do ano passado, o governo estadual definiu que 70% dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) devem ser destinados para o pagamento de profissionais da área.

Outras três cidades ainda não definiram se haverá pagamento do abono salarial neste ano. São Bernardo informa que não há previsão legal para o pagamento do benefício, pois “cumpre a legislação e utiliza a integralidade dos recursos do Fundeb nas despesas com folha de pagamento dos profissionais da Educação, inclusive ultrapassando os 70% obrigatórios por lei”, escreve em resposta aos questionamentos.

Santo André informa que avalia o pagamento do abono salarial dos professores e divulgará as estratégias para benefício da categoria em momento oportuno.

Já Rio Grande da Serra informa que o abono salarial voltado aos profissionais da rede municipal segue em estudo. Em 2021, cerca de 200 profissionais do quadro do magistério foram contemplados com o o abono, além da equiparação do salário ao Piso Nacional da categoria, com investimento total de R$ 1,6 milhão.

A Prefeitura de Mauá não retornou aos questionamentos até o fechamento desta matéria.