Cerca de 15 pessoas protestaram contra o passaporte da vacina em Diadema. A manifestação ocorreu nessa quinta-feira (3/2), em frente ao Legislativo que estava na reabertura das sessões ordinárias. O grupo tentou autorização para entrar no plenário e usar a tribuna, porém, como não apresentaram suas carteiras de vacinação contra a Covid-19, então ficaram do lado de fora.
A manifestação começou junto com a sessão plenária. Na parte interna, poucas pessoas além dos vereadores, principalmente levando em conta o distanciamento social necessário para o momento. Além disso, todos os funcionários da Câmara e os próprios vereadores tiveram que apresentar suas carteiras de vacinação.
Quando foi discursar, o presidente do Legislativo, Josa Queiroz (PT), deixou claro os motivos para impedir a presença dos manifestantes em plenário. “Eu não posso permitir a entrada de um movimento que é contra o passaporte da vacina em um local em que se exige o passaporte da vacina. Seria a maior das incoerências, a Casa exigir o passaporte da vacina para todos os funcionários e a gente permitir um movimento que eu respeito, tem sua legitimidade ao apontar um ponto de vista de sociedade, que eu não tenho, mas seria uma incoerência muito grande”.
Alguns vereadores passaram pelo tema, mas sem aprofundar sobre a presença dos manifestantes ou mesmo o passaporte da vacina na cidade. Enquanto isso os manifestantes ficaram na rua. Nas fotos tiradas por algumas pessoas que estavam no Legislativo é possível ver parte do grupo sem máscara ou com a máscara no pescoço. Boa parte com camisas amarelas.
Proposta
O vereador Cabo Angelo (PV) protocolou no último dia 1º de fevereiro um projeto de lei que proíbe a instituição do passaporte sanitário na cidade. Em sua justificativa, o parlamentar considera que a medida vai contra o direito de ir e vir, o que em sua visão fere o artigo 5º da Constituição Federal que garante a liberdade individual e o direito de ir e vir.
Em dezembro do ano passado, o ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou a suspensão de uma lei estadual na Paraíba que estabelece o passaporte da vacina para entrar em órgãos estaduais, bares, restaurantes, casas de shows e outros estabelecimentos.
Em São Paulo, o passaporte da vacina é exigido para vários eventos deste o ano passado, principalmente em locais com grandes aglomerações como estádios de futebol e casas de show. Angelo considera que existe uma incoerência no caos de Diadema, pois não é exigido o passaporte no transporte público, local com muitas aglomerações.