Diadema favorece shopping e deixa de multar comércio que não exige passaporte

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Depois de ter sido pioneira no ABC na exigência do passaporte da vacina nos estabelecimentos que atendem ao público, na terça-feira (01/02) quando passou a valer o decreto municipal 8.087, a prefeitura de Diadema alterou a medida legal e acabaram favorecidos dois shopping centers da cidade, o Shopping Diadema e o Praça da Moça. Com o novo decreto, de número 8.094, os centros de compras foram tirados da lista de estabelecimentos que deveriam exigir o comprovante vacinal para ingresso em suas instalações. A prefeitura também disse que, em relação a outros comércios, ainda não multou ninguém com base nesta legislação.

Entre terça e quinta-feira (01 a 03/02) os dois shoppings exigiram comprovante de vacina para entrada. Mas após reunião com a prefeitura e a flexibilização com a publicação de novo decreto, a exigência de passaporte da vacina será apenas para quem ingressar nas lojas, cinemas ou praças de alimentação dos centros de compras.

Em nota a prefeitura explicou que mudou o decreto após reunião com representantes do shopping. “A Prefeitura realizou reunião com empresários na terça-feira (01/02) para ouvir as sugestões e esclarecer as dúvidas do setor. As decisões também são orientadas pelo Comitê Intersecretarial de Acompanhamento das Ações para Combate à Covid-19. As regras válidas, a partir desta quinta-feira (03/02), são do Decreto Municipal nº 8.094, de 03 de fevereiro de 2022. De acordo com o decreto a exigência é para cinemas, bares, lanchonetes, restaurantes, refeitórios, serviços e praças de alimentação, para a acomodação de clientes sentados nas áreas internas ou protegidas por cobertura de qualquer natureza, e não do shopping como um todo. O uso de máscaras de proteção continua obrigatório em todas as dependências dos shoppings. O Shopping Praça da Moça em parceria com a Secretaria de Saúde do município inaugurou, nesta sexta-feira (4 de fevereiro), um posto de vacinação para facilitar o acesso e estimular a vacinação contra a covid-19.

Comércios

O RD percorreu alguns bairros da cidade na quinta-feira e na sexta-feira (dias 03 e 04/02) e o que encontrou foi o comércio funcionando normalmente sem qualquer exigência de passaporte da vacina. Nos bairros Serraria, Vila Nogueira e Piraporinha o comércio funcionou como antes do decreto. No bairro Serraria, o supermercado Joanin funcionou sem nenhuma barreira na entrada. Indagados pela reportagem os funcionários não souberam responder sobre porque não exigiam o documento.

A prefeitura admitiu que ainda não multou ninguém. “Desde o início de fevereiro, as vistorias têm caráter educativo e de esclarecimento para sensibilizar população e empresários sobre a importância da estratégia. O município não pretende fechar o comércio, mas é importante que todos estejam, sensibilizados e comprometidos com essa ação. No momento, as ações de orientação estão sendo feitas pela equipe da Vigilância Sanitária. Após o período de sensibilização, outros órgãos da cidade poderão se juntar à equipe da Saúde para fortalecer as fiscalizações”, informou a administração em nota.

De acordo com o decreto em caso de descumprimento pode ocorrer aplicação de multa (de até 10 mil unidades fiscais do estado de São Paulo) e até interdição do local.

Praça

O Shopping Praça da Moça se apressou em publicar nas redes sociais ainda na quinta-feira (03/02) que o passaporte da vacina não era mais necessário para o ingresso em seu interior. O novo decreto tinha acabado de ser publicado pela prefeitura.

Em nota, a assessoria de imprensa do centro de compras informou que os funcionários vão fiscalizar se as lojas vão exigir comprovante de vacinação. “De acordo com Decreto Oficial n°8.095 de 03 de fevereiro de 2022, publicado no Diário Oficial da Prefeitura do Município de Diadema, os estabelecimentos comerciais denominados como Shoppings Centers não estão entre as categorias listadas no Art. 1°, que devem solicitar apresentação de Passaporte da Vacina entre os dias 03 de fevereiro a 02 de março. O Shopping Praça da Moça manterá equipe de fiscalização solicitando o Passaporte da Vacina em todas as áreas de acesso à sua praça de alimentação e as lojas também farão suas checagens. Para firmar seu compromisso no combate à proliferação da Covid-19, foi inaugurado nesta sexta-feira, 4, um posto de vacinação em parceria com a Secretaria de Saúde do município. O uso de máscaras de proteção continua obrigatório em todas as dependências do Shopping Praça da Moça. Os visitantes também contam com a disponibilização de álcool em gel como medidas para proteção da vida”, dia a nota na sua íntegra.

O diretor da rede de supermercados Joanin, Alécio Castaldelli Júnior, disse que a rede está se adequando ao decreto e que neste sábado (04/02) o passaporte da vacina já estará sendo exigido dos frequentadores.