Santo André, por meio da Unidade de Planejamento e Assuntos Estratégicos (Upae), retoma a partir de 8 de março a realização das audiências públicas sobre a revisão do Marco Regulatório da Política Urbana. O debate inclui análise e atualização de legislações como o Plano Diretor, a Lei de Zoneamento e o Código de Obras e Edificação.
A revisão do Marco Regulatório conta com apoio técnico da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), contratada para auxiliar a administração na atualização da nova legislação. “As diretrizes que serão incorporadas ao Marco Regulatório dependem, fundamentalmente, da percepção da sociedade sobre qual caminho de desenvolvimento Santo André deve trilhar, sendo que a participação e colaboração, no qual é feita a escuta dos desejos da sociedade, se torna fundamental”, explica o coordenador de pesquisas da Fipe, Bruno Oliva.
O início das audiências estava programado para fevereiro, mas foi adiado pelo agravamento de casos de contaminação da nova variante ômicron do coronavírus e surto de casos de gripe H3N2. “Decidimos naquele momento suspender a realização dos encontros presenciais por conta dos casos de covid e gripe. Passada a onda mais forte de contágio e levando em consideração que boa parte da nossa população já está vacinada, decidimos retomar o debate sobre o futuro de Santo André”, defende o superintendente da Upae, Police Neto.
Confira o calendário de audiências:
08/03/22 – Terça-feira
19h – Galpão das Oficinas Paranapiacaba – rua da Estação, s/n (Paranapiacaba)
10/03/22 – Quinta-feira
19h – Cesa Parque Andreense – rua Mandaguari, 24 (Parque Represa Billings)
15/03/22 – Terça-feira
19h – Emeief Machado de Assis – Estrada do Pedroso, 5131 (Parque Represa)
17/03/22 – Quinta-feira
19h – Escola Parque Palmares – rua Hermínia Lopes Lobo, 220 (Vila Palmares)
22/03/22 – Terça-feira
19h – Projeto Shalom – rua São Judas Tadeu, 195 (Vila Tibiriçá)
24/03/22 – Quinta-feira
19h – Creche Padre Attílio Taricco – rua Cazuza, 2 (Jardim Santo André)
29/03/22 – Terça-feira
19h – Creche Evangelista Jordão Luppi – rua Heitor de Andrade, s/n (Santa Teresinha)
31/03/22 – Quinta-feira
19h – Associação dos Engenheiros – rua Albertina, 53 (Vila Pires)
05/04/22 – Terça-feira
19h – Emeief Fernando Pessoa – rua Piramboia, 460 (Jardim Stella)
07/04/22 – Quinta-feira
19h – Emeief Arq. Estevão de Faria Ribeiro – rua Luís Gomes Pain, s/n (Jardim Marek)
12/04/22 – Terça-feira
19h – Cesa Vila Linda – rua Rolândia, 115 (Jardim Alvorada)
14/04/22 – Quinta-feira
19h – Paróquia São Camilo Lellis – Praça São Camilo, 53 (Vila Camilópolis)
19/04/22 – Terça-feira
19h – Escola Parque Cata Preta – Estrada Cata Preta, 810 (Vila João Ramalho)
26/04/22 – Terça-feira
19h – Paróquia Santo Antonio – Largo São Francisco, 113 (Vila Alpina)
28/04/22 – Quinta-feira
19h – CEU Ana Maria – Praça Venâncio Neto, s/n (Jardim Ana Maria)
Mais informações: www.santoandre500anos.com.br/marco-regulatorio