Grupo de fisioterapeutas, que realizou um ato de protesto na última semana, fará outro nesta quinta-feira (19/05) contra a empresa Prever que estaria em débito com o pagamento de procedimentos para com os profissionais. Dentre os credores há ex-funcionários que trabalhavam com carteira assinada e o pessoal que trabalha com fisioterapia e deveriam receber por sessão realizada. A proprietária da empresa, Regina Soeiro de Souza Tachetti, diz estar sendo coagida e difamada e falou que seu advogado entraria em contato com a reportagem o que não aconteceu.
Um ex-funcionário que preferiu que seu nome não fosse revelado na reportagem, disse ao RD que após ter trabalhado na empresa com carteira assinada foi demitido e não recebeu a rescisão. Em processo na Justiça do Trabalho, conta que ganhou a causa e um acordo com um calendário de pagamentos foi estabelecido, mas a Prever não honrou os pagamentos. “Meu advogado vai pedir a execução de bens para ver se consigo receber alguma coisa, eu não acredito que consiga, pois a dona praticamente não tem bens em seu nome”, diz. O ex-funcionário afirma que tem mais de R$ 20 mil a receber.
O ex-funcionário diz que a empresa continua a atrair fisioterapeutas com nome de outra empresa, a Fisio Solutions, que estaria no nome do esposo de Regina. “Eles fazem os fisioterapeutas assinarem um contrato em que assumem a dívida e que vão acertar os pagamentos, mas tem uma cláusula de que, por 10 anos, não poderão revelar ou transmitir direta ou indiretamente as negociações”, diz o ex-funcionário. A reportagem teve acesso ao documento que é um Termo de Acordo Extrajudicial e Confissão de Dívida, mas os credores com os quais a reportagem conversou não assinaram o termo.
Os ex-funcionários e prestadores de serviços ouvidos pelo RD disseram que os fisioterapeutas estariam sendo chamados por outra empresa que teria ligação também com a Prever, e com a RCS, outra empresa de fisioterapia. Segundo o advogado que representa pelo menos cinco funcionários da Prever, Cesar Borri, há indícios da formação de um grupo econômico, pois mesma pessoa figura como proprietária em em pelo menos duas empresas. “Isso fica claro que é um grupo econômico, tem outras empresas envolvidas. Eu tenho processo em face da Prever e de outra empresa que está no nome da Regina, a RCS. Então quando a gente estabelece o pólo da ação a gente já coloca as duas empresas, porque a Regina registra por uma empresa, mas o pagamento sai pela outra”, explica.
O advogado disse também ter o conhecimento de outra empresa a Fisio Solutions. “No momento o que a gente sabe é dessas três empresas, duas pelo menos estão no nome da Regina, claro que poderá surgir outra. Um dos sócios me ligou querendo conversar comigo e disse que só está figurando como sócio, que não retirou nenhum pró-labore da Prever, mais ou menos como um ‘laranja’. Ele diz que assinou em janeiro a sua retirada da sociedade, mas até a presente data isso não foi efetivado”, reproduziu o advogado.
Borri confirmou que, além dos funcionários, são muitos os profissionais autônomos que prestaram serviços de fisioterapia e não receberam. “Eu represento no momento apenas os funcionários, mas sei que tem um grupo grande de cerca de 150 pessoas que prestavam serviços sob contrato. A gente precisa analisar esses contratos porque pode ser uma fraude à CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), aí a gente entra com um pedido de nulidade do contrato e o reconhecimento de vínculo empregatício.
O RD também conversou com a Fisio Solutions e uma mulher que atendeu o telefone disse que nada tem a ver com a Prever e que apenas estava tentando retomar os atendimentos com os profissionais. “A dívida não é nossa”, resumiu. Ela não quis se identificar. Logo em seguida, outra mulher que se identificou como Regina e proprietária da Prever conversou com a reportagem e disse que a negociação está sendo feita diretamente com os profissionais, e que tem sido coagida, difamada, importunada, perseguida e ameaçada. Ela disse ainda que fez um boletim de ocorrência e que seu advogado entraria em contato para falar em nome da empresa, o que não aconteceu até o fechamento desta reportagem.
Vitor de Souza Luz é fisioterapeuta e fez alguns atendimentos pela Prever até o ano passado, mas ainda não recebeu. Sua dívida com a empresa é de R$ 900. “Eu tenho pouco a receber, mas tem gente que tem muito dinheiro. No meu caso eles foram dando datas e mais datas para pagar e não cumpriam. Eu achei que eram poucas pessoas, aí montei um grupo para trocar informações, primeiro com 40 pessoas, depois 60 depois achei um outro grupo com mais gente e fui agregando, hoje temos 140 pessoas no grupo todas com valores a receber”, narrou o profissional. Na última sexta-feira (13/5), uma parcela desses credores, munidos de cartazes feitos à mão, fez um ato em frente a um buffet onde a empresária realizava uma festa. A próxima manifestação está prevista para quinta-feira (19/5) em frente ao escritório da empresa que fica num prédio empresarial na avenida Industrial, em Santo André.
Os trabalhadores ouvidos pela reportagem disseram que a situação foi denunciada ao Crefito 3 (Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região). Procurado, o órgão de classe disse que não poderia falar sobre a questão. Em nota, disse que os processos não são públicos. “O Crefito-3 é uma autarquia federal que possui incumbência de fiscalizar o exercício profissional da fisioterapia e terapia ocupacional. Entretanto, cabe ressaltar que este conselho conduz seus procedimentos éticos em acordo com a regulamentação do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito), o qual estabelece que esses processos devem tramitar de forma sigilosa. Tal situação não permite expor informações processualistas que não sejam para as partes envolvidas”, diz a nota.
De acordo com o advogado Cersar Borri, esse tipo de prática de abrir empresas com os mesmos sócios e acumular dívidas é comum. “Isso acontece muito com certeza, principalmente as empresas que trabalham com contratos, ou informalmente. a grande maioria dos empresários da nossa região é correto, mas tem os que se aventuram, eu tenho caso no interior do Estado que tem 18 empresas no grupo econômico, são 18 réus. Não é o correto, mas tem muita empresa fazendo isso, tem aquelas que não registram, as que trabalham por contrato, outras que trabalham tanto CLT como jurídico ao mesmo tempo”, completa.