Muitas pessoas acham que basta atingir uma determinada idade para poder se aposentar. Mas isso não está correto. Além de precisar ter uma idade mínima, é necessário também ter contribuído para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) durante um certo tempo.
Antes da Reforma da Previdência, publicada em novembro de 2019, as regras da aposentadoria por idade exigiam dois requisitos: idade mínima de 60 anos no caso das mulheres, 65 para os homens e carência, que é um número mínimo de meses pagos ao INSS para que o cidadão tenha direito a um benefício.
A carência – de 180 meses – e a idade para homens – 65 anos – não foram alterados com a reforma. Já a idade da aposentadoria para mulheres mudou e prevê um acréscimo gradual de seis meses a cada ano. Assim, em 2022, as mulheres precisam ter 61 anos e seis meses de idade. Além disso, para a concessão da aposentadoria por idade, também passou a ser exigido um tempo de contribuição igual ou superior a 15 anos.
Tempo de contribuição
O tempo de contribuição para a Previdência é exigido para a concessão de praticamente todos os benefícios previdenciários. A aposentadoria por idade é um deles.
Além de ser um fator determinante para conseguir se aposentar, o tempo de contribuição do trabalhador também interfere no valor mensal que ele vai receber. Após a reforma, a aposentadoria por idade passou a corresponder a 60% da média de todas as contribuições posteriores a julho de 1994, com acréscimo de 2% para cada ano de contribuição que ultrapasse 15 anos, para as mulheres, e 20 anos, para os homens.
É importante destacar que carência e tempo de contribuição não são a mesma coisa. A carência é o tempo mínimo que você precisa estar no sistema previdenciário para ter direito a um benefício do INSS. Já o tempo de contribuição é o período efetivo em que a pessoa pagou o INSS. Existem períodos que são considerados tempo de contribuição – como o serviço militar, por exemplo –, mas que não valem para a contagem da carência.
Para pedir a aposentadoria ou conseguir mais informações, o interessado pode acessar o Meu INSS, no site gov.br/meuinss ou no aplicativo para celulares, ou então ligar para o telefone 135.