As convenções eleitorais começaram nesta quarta-feira (20/7). Até o dia 5 de agosto partidos e federações precisam homologar em ata as suas coligações nas disputas pelo Executivo e as chapas para o Legislativo. O tempo curto para a análise dos pedidos virou o principal ponto de tensão no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Em entrevista ao RDtv a secretária de comunicação da Corte Eleitoral, Eliana Passarelli, relatou que a expectativa é que o número de pedidos ultrapasse a casa dos 4 mil.
Ao ser questionada sobre o risco de candidatos ou candidatas não terem seu registro julgado antes do primeiro turno, no dia 2 de outubro, existe. “O prazo é extremamente curto, O Tribunal de São Paulo vai fazer todos os esforços para julgar tudo. Para que se tenha uma ideia, o nosso prazo para julgar tudo é 12 de setembro, o último dia de registro é 15 de agosto, ou seja, temos menos de um mês para julgar”, explicou.
O Tribunal gostaria de um prazo maior, inclusive a sugestão era para que as convenções ocorressem em maio, assim dando pelo menos quatro meses para que todos os pedidos fossem analisados, inclusive com tempo para recursos junto ao Tribunal Superior Eleitoral.
Na eleição deste ano, as chapas para deputado estadual e federal levam em conta a regra do 100% + 1, ou seja, em São Paulo cada um dos partidos pode ter uma chapa de até 95 candidatos para a Assembleia Legislativa e 71 para a Câmara Federal. Caso os 25 partidos e as três federações partidárias existentes alcancem o limite imposto, a expectativa é tenha 4.648 pedidos para análise, sem contar ainda as chapas para senador e governador. As chapas presidenciais são analisadas diretamente pelo TSE.
Regras
A fase de convenções ainda faz parte da pré-campanha, ou seja, apesar da oficialização de nomes, ninguém pode pedir votos, algo que só será permitido a partir do dia 16 de agosto. Até o dia 5 do próximo mês, todas as legendas e federações devem entregar as atas das convenções nacionais, estaduais e distrital para que os nomes sejam devidamente inscritos, algo que ocorrerá pelo meio digital.
Outra regra é que não haverá coligações partidárias nas chapas proporcionais (deputado estadual, distrital e federal). A novidade são as federações. Três foram homologadas: PT/PV/PCdoB; Cidadania/PSDB; e Rede/PSOL. Nestes três casos, estes grupos funcionam como uma espécie de partido único, ou seja, em São Paulo as legendas terão que se organizar para fechar uma chapa única de até 71 nomes para deputado federal e 95 para deputado estadual.
A cota de gênero segue valendo, ou seja, a chapa tem que ter pelo menos 30% de mulheres ou 30% de homens.