O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), por unanimidade, cassou os diplomas do prefeito de Ribeirão Pires, Clovis Volpi (PL), e do vice-prefeito, Amigão D’Orto (PSB), durante a sessão ordinária desta terça-feira (13/09). Com a decisão, a cidade passará por novas eleições para definir que ficará no comando da Prefeitura até 31 de dezembro de 2024.
O julgamento estava parado desde 10 de junho, quando o ministro e atual presidente da Corte Eleitoral, Alexandre de Moraes, pediu vistas logo após a emissão do relatório do ministro Sérgio Banhos. Moraes alegava que tinha dúvidas sobre as emissões de decretos referentes ao julgamento das contas da Prefeitura de Ribeirão Pires em relação ao ano de 2012.
A princípio, as contas foram rejeitadas pela Câmara, porém, dois decretos foram publicados pelo Legislativo em 2018. O primeiro anulou o julgamento de rejeitou as contas e o segundo deu novo resultado, com a aprovação das mesmas. Porém, no mesmo ano, uma liminar do TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) considerou os dois últimos decretos inconstitucionais, assim voltando para o resultado de rejeição, o que a princípio impediria a participação de Volpi na campanha de 2020.
Ainda foi relatado que não havia a possibilidade de dividir a chapa majoritária que venceu as últimas eleições individuais, assim cassando em consequência o diploma de Amigão D’Orto. Com essa situação, o presidente da Câmara, Guto Volpi (PL), assume o comando da Prefeitura até que novas eleições sejam convocadas para a escolha de quem terminará o mandato. Os demais ministros seguiram a decisão do relator.
Minutos após a decisão do TSE, a assessoria de imprensa da Prefeitura emitiu nota afirmando que Volpi vai se posicionar sobre assunto apenas nesta quarta-feira (14/09), às 9h, em entrevista coletiva que será realizada no gabinete da Prefeitura.