Conforme o RD adiantou em reportagem no último dia 09/12, mais de 30 mil presos das penitenciárias do Estado terão direito à saídas temporárias a chamada ‘saidinha’ de fim de ano. A SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) só divulgou o número exato de detentos que terão direito ao benefício nesta terça-feira (20/12); em todo Estado 37.947 presos estão autorizados pelo Poder Judiciário a deixarem os presídios nesta sexta-feira (23/12) devendo voltar no dia 03/01.
O benefício é previsto em lei e fazem jus a ele os presos que estão no regime semiaberto, ou seja, que já podem sair durante o dia para trabalhar ou estudar e, à noite, devem voltar ao presídio onde cumprem pena. A saidinha acontece todos os anos, não apenas entre Natal e Ano Novo, mas também em datas como Dia das Mães, Dia dos Pais e Páscoa. Na última saidinha de fim de ano, entre 23 de dezembro de 2021 a 5 de janeiro deste ano, 36,6 mil presos deixaram as penitenciárias sendo que 1.628 não retornaram na data prevista, sendo então considerados foragidos da justiça. Se o preso não retornar ao sistema ou se cometer crimes ele passa a ser considerado fugitivo da justiça, perderá o direito a nova saída e, no caso de cometer crimes, também voltará ao regime fechado.
Apesar do número grande de saídas previstas no Estado, dentre as instituições prisionais do ABC, apenas cinco presos terão direito de sair. Os cinco são do CDP (Centro de Detenção Provisória) de Mauá. Isso não significa os presos de outros presídios não venham para a região, já que muitos são daqui e cumprem pena em presídios na Capital ou no interior. Para o delegado e coordenador do Observatório de Segurança Pública da USCS (Universidade Municipal de São Caetano do Sul), David Pimentel Barbosa de Siena, apesar da saída de presos a sociedade não deve entrar e pânico. “Temos que evitar qualquer discurso alarmista sobre a saidinha. Temos que pensar que quem sai temporariamente é o que já está no regime semiaberto. Isso não é vontade do juiz, está na lei de execução penal em que só o preso que se encontra nesse regime pode ser beneficiado com a saída temporária. O cara que está no semiaberto já demonstrou algum mérito porque veio do regime fechado, progrediu para o semiaberto, demonstrou bom comportamento”, analisa. Mesmo assim o professor da USCS diz que as pessoas devem sempre adotar uma postura preventiva, principalmente nesta época do ano.