O prefeito de São Caetano, José Auricchio Júnior (PSDB), oficializou as posses dos três novos secretários municipais, nesta segunda-feira (27/2). Junto aos recém-chegados integrantes do primeiro escalão e aos cargos que serão futuramente nomeados, o contribuinte da cidade poderá despender R$ 2.728.645,80 por ano a mais em onerações aos cofres públicos. O valor supera os R$ 2 milhões em repasses previstos ao Consórcio Intermunicipal Grande ABC, previstos no Orçamento de 2023. No entanto, o colegiado não conta mais com a cidade desde janeiro.
Agora fazem parte do primeiro escalão do governo o vereador licenciado Matheus Gianello (PL, que comanda a Pasta de Planejamento), Carla Freitas Nascimento (Gestão e Governo Digital) e Diego Santos Vido Faria (Mobilidade Urbana). Esta última nomeação faz com que Jefferson Cirne da Costa, que acumulava a Pasta de Mobilidade Urbana, fique apenas no comando da Secretaria de Governo, ganhando apenas um salário de R$ 19 mil.
A nova configuração administrativa ganhou forma após a proposta de desmembramento da Secretaria de Planejamento e Gestão, aprovada em sessão extraordinária na Câmara dos Vereadores no fim de janeiro. No mesmo dia do projeto de lei, o Parlamento também deu aval a Auricchio para retirar São Caetano do Consórcio Intermunicipal e da Agência de Desenvolvimento do Grande ABC.
De acordo com o projeto de lei aprovado pelos vereadores, são criadas as seguintes funções na Secretaria de Gestão e Governo Digital: R$ 19 mil mensais para a secretária, e a partir de suas nomeações, R$ 18 mil aos três subsecretários cada um, R$ 15,2 mil mensais para os dois diretores de departamento e R$ 9.976,35 em valores unitários para os oito assessores I. As informações são da redação avalizada pelo Parlamento, do Portal da Transparência da Prefeitura de São Caetano e da lei municipal 4.727.
Por sua vez, a Secretaria de Planejamento passa a ter, conforme o mesmo projeto de lei, as novas funções: diretor de departamento com vencimentos a R$ 15,2 mil por mês e assessor I com R$ 9.976,35, cargos que ainda serão nomeados. Dessa forma, anualmente, a Pasta despenderá, somente por salários mensais, R$ 302,1 mil por ano aos cofres dos moradores de São Caetano.
Vale lembrar que com a saída de Jefferson Cirne da Costa, da Pasta de Mobilidade Urbana, que acumulava com a Secretaria de Governo com subsídio de R$ 19 mil mensais, conforme estabelece a legislação – que veta acúmulos de vencimentos. Por essa razão, com a designação de Diego Faria ao comando do segmento, o contribuinte de São Caetano pagará por mais um secretário.
Portanto, somando todos os cargos criados e uma vez eles ocupados por Auricchio, São Caetano terá a despesa de mais de R$ 2,7 milhões com remunerações por ano, isso apenas considerando os vencimentos brutos e desconsiderando o 13º salário e demais benefícios.
Questionado, Auricchio não soube falar na hora da entrevista coletiva o valor exato que os cofres públicos serão onerados. “O impacto está dentro do processo e numericamente, podemos passar por release. Mas isso está previsto, porque uma secretaria, quando desmembra, precisa ter os que fazem parte da cúpula, então não basta apenas os secretários, tem subsecretários e diretores que irão compor”, disse.
No entanto, ao ser indagado sobre a saída de São Caetano do Consórcio Intermunicipal, Auricchio apenas disse “não” quanto à possibilidade de retornar ao colegiado, agora sob gestão do prefeito de Mauá, Marcelo Oliveira (PT).