A poucos dias de completar dois meses, o ataque às sedes dos Três Poderes, em Brasília, será tema de discussão na Câmara de Diadema. Isso porque o primeiro projeto de lei apresentado no exercício 2023, de autoria do vereador Jerry Bolsas (PSB), propõe o Dia Municipal da Infâmia, que será lembrado todo dia 8 de janeiro, data dos atentados de grupos golpistas contrários à vitória e posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como chefe da Nação, após derrotar o então presidente Jair Bolsonaro (PL) em outubro do ano passado.
O projeto de lei 001/2023 foi protocolado no Parlamento diademense já no dia 13 de janeiro, cinco dias após Brasília viver um cenário de terror e violência por apoiadores de Bolsonaro. A matéria se encontra em análise nas comissões do Legislativo e, portanto, não foi apreciada em plenário até o momento. A justificativa expressa na redação é que tal episódio foi uma anomalia que deve ser combatida exemplarmente.
Para Jerry, os atentados golpistas de 8 de janeiro foram uma tentativa clara de golpe contra a democracia e afirma que Bolsonaro incitou os militares para não respeitarem os resultados das urnas. “Houve uma tentativa de golpe e sabemos o que seria a volta de uma ditadura. E não cabe mais em um país no mundo, um regime autoritário. E é triste imaginar hoje um ex-presidente incitar os militares a tomarem o poder em um país como o nosso e desde a redemocratização (em 1985), não tivemos algo tão maléfico”, diz.
A inspiração para o projeto de lei também vem de um episódio de intolerância na infância do vereador, nos tempos da ditadura militar, quando estudava em uma escola pública no interior do Maranhão, a 15 horas de distância da capital São Luiz. Jerry lembra que na ocasião, optava de usar em um dos pés um kichute (tipo de calçado, misto de tênis e chuteira) e um chinelo da marca Havaianas no outro, invertendo-os a cada seis meses, a fim de preservá-los até o fim do ano, visto que os pais não tinham condições financeiras de comprar outros pares.
“Era de uma família muito humilde e (nós alunos) cantávamos o hino nacional na época, e a farda deveria estar impecável, o que achava bonito, mas a gente não tinha condições financeiras. E a diretora da escola era esposa de um deputado e ia cada seis meses lá, chegando de avião para a nossa cidade. Então ela me viu e tirou na fila, exigindo que usasse os kichutes nos dois pés. Eu cheguei chorando na casa dos meus pais. Imagine a sensação de um pai e mãe ver que seu filho foi tirado na escola porque não tinha condições financeiras. Por isso, não quero que ninguém passe por essa humilhação de novo daqueles tempos”, recorda-se.
Coincidentemente, o projeto foi apresentado em uma cidade que é reduto histórico do PT, comandada neste momento pelo prefeito petista José de Filippi Júnior, que está em seu quarto mandato – recorde de um chefe do Executivo na região. Foi em Diadema que o petismo teve o comando da sua primeira prefeitura, em 1983, com Gilson Menezez (morto em 2020). O Parlamento também é presidido um vereador do partido, Orlando Vitoriano.
Ao todo, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou a prisão de 1.406 pessoas logo após os atentados em Brasília. Hoje, 655 investigados respondem em liberdade, mas sem poder usar redes sociais, porte de arma, além de passaportes cancelados. Outros 751 denunciados ainda estão atrás das grades.