Após fase crítica da pandemia, ABC arrecada 50% a mais em multas de trânsito

Passado o momento mais crítico da pandemia da covid-19, seis prefeituras do ABC saltaram em 49,84% a arrecadação de multas de trânsito em 2022, que alcançaram R$ 244,6 milhões. Em 2021, a soma das desobediências nas vias públicas chegou a R$ 163,2 milhões por infrações de motoristas. Na região, as duas cidades que registraram a maior variação dos valores foram Mauá e Santo André, com 91,2% e 74,6%, respectivamente, de um ano a outro, enquanto Rio Grande da Serra informou que não conta com sistema de radares.

Em 2021, Mauá agregou montantes de R$ 25,8 milhões com transgressões às normas de trânsito, mas no ano passado, o valor destinado aos cofres públicos quase dobrou, ao chegar a R$ 49,4 milhões. No Orçamento de 2022, o governo do prefeito Marcelo Oliveira (PT) previa arrecadação de R$ 39,2 milhões, porém, o município superou a expectativa na receita em 26%.

Gerida pelo prefeito Paulo Serra (PSDB), Santo André teve os impactos da pandemia do coronavírus e consequentemente do isolamento social, o que reduziu tráfego em vias públicas. Em 2020, primeiro ano do surto da covid-19, o governo andreense teve R$ 26,3 milhões em multas, uma quantia inferior ao montante de 2017, quando tais somas foram a R$ 31,4 milhões (a região registrara o total de R$ 117,9 milhões naquele período).

Em 2021, a Prefeitura de Santo André arrecadou R$ 31 milhões em penalidades, porém, ao mesmo tempo que a população brasileira recuperava a rotina antes da pandemia, também veio junto o salto nas transgressões de trânsito. No ano passado, a cidade registrou R$ 54,1 milhões em aplicação de infrações a condutores de veículos, mais que o dobro durante a fase da medidas de isolamento contra o coronavírus.

Município mais populoso do ABC, São Bernardo, administrada pelo prefeito Orlando Morando (PSDB), arrecadou R$ 64,9 milhões, uma variação de 18,8% em comparação ao exercício anterior, com R$ 54,6 milhões. Já o governo do prefeito de São Caetano, José Auricchio Júnior, subiu de R$ 26,5 milhões oriundos de multas em 2021 para R$ 39,7 milhões no ano passado, acréscimo de 39,6% para os cofres municipais.

O governo do prefeito de Diadema, José de Filippi Júnior (PT), somou R$ 35,7 milhões com as infrações cometidas por motoristas no ano passado, ante os R$ 24,5 milhões no exercício anterior – alteração de 45%. Ribeirão Pires somou, em 2022, R$ 624,7 mil com as penalidades de trânsito. A vizinha Rio Grande da Serra está em fase de contratação de empresa para gerenciamento de multas municipais e, portanto, não teve nenhuma multa, segundo a gestão municipal.

De acordo com o artigo 320 do Código de Trânsito Brasileiro (lei federal 9.503/1997), toda a receita arrecadada com a cobrança das penalidades será aplicada, exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito.