Mauá retoma procedimentos para urbanização do Macuco

Prestes a completar uma década de espera, a urbanização do Morro do Macuco, em Mauá, deu novo passo nesta segunda-feira (20/03). Segundo o Diário Oficial, a administração municipal declarou a empresa Gab Engenharia Ltda, com sede situada em Campinas, como vencedora da licitação do cadastramento social na localidade, pelo valor de R$ 453 mil. Após esta etapa, o governo espera abrir novo certame para as obras no assentamento precário, via aporte de R$ 79 milhões do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

De acordo com a gestão do prefeito Marcelo Oliveira (PT), Mauá tinha garantidos os recursos para a urbanização do Macuco, região do Jardim Zaíra, por meio de convênio da Caixa Econômica Federal, assinado em dezembro de 2013, pelo ex-prefeito Donisete Braga (à época filiado ao PT). Entretanto, conforme aponta o TCU (Tribunal de Contas de União), do valor total previsto, somente R$ 1,7 milhão foi aplicado, o que corresponde a 2,14% montante. Quanto à execução das obras, o percentual parou em míseros 0,01%.

O cadastramento social é fundamental para o levantamento estatístico da área, como a quantidade de moradores. Somente após essa etapa, a Prefeitura de Mauá poder fazer revisão do projeto das obras por intermédio de recursos federais. A alegação da administração municipal é que os estudos anteriores estão obsoletos, visto que a região sofreu mudanças demográficas nos últimos anos.

Em nota, a administração Marcelo Oliveira culpou o antecessor e hoje deputado estadual Atila Jacomussi (Solidariedade), que governou a cidade entre 2017 e 2020, intercalando com a sua então vice Alaíde Damo (MDB), pelo atraso no cadastro social. “Todo o trabalho de cadastramento social realizado ao longo das gestões de Oswaldo Dias (PT) e Donisete Braga se perdeu pela falta de dedicação da administração municipal entre 2017 e 2020, em dar continuidade ao projeto e evitar novas ocupações”, citou.

Por sua vez, Atila respondeu às considerações do Paço, afirmando que foi Marcelo Oliveira que interrompeu as intervenções em andamentos e as retomou na iminência da eleição municipal de 2024. “Todos os PACs foram retomados na minha gestão. Inclusive o PAC Encostas, na Rua das Laranjeiras (Zaíra), quem deu início às obras, fui eu. Quem não fez o aditamento contratual com a empresa que tocava o projeto foi o prefeito que entrou. E agora ele quer retomar, perto das eleições”, retrucou.

Responsável pelo cadastramento social no Macuco, a Gab Engenharia Ltda tem como sócio e administrador Geraldo Antônio Baraldi conforme informações da Junta Comercial do Estado de São Paulo. A empresa teve como concorrente a Painel Pesquisas, Consultorias e Publicidade Ltda, que entrou no certame com valor de R$ 530,9 mil pelos serviços contratados, porém, não atingiu todos os requisitos após análise da comissão de licitações.

O Morro do Macuco foi palco de uma das maiores tragédias por deslizamentos na história de Mauá, em janeiro de 2011. Na ocasião, cinco pessoas perderam a vida e aproximadamente 500 moradores foram removidas de suas casas. Desde então, a promessa da tão sonhada urbanização ficou apenas no papel. Além da retomada destas intervenções, a cidade tem o convênio de R$ 24,4 milhões junto à União para contenção de encostas, mas somente R$ 1,7 milhão chegou aos cofres locais e a execução das obras parou em 3,4%.

Secretaria de Habitação segue sem comando

Responsável por dar andamento ao projeto de urbanização do Macuco, a Secretaria de Habitação segue sem comando, desde a saída de Denise Zirondi (PT) no comando da Pasta no último dia 15, em exoneração assinada por Marcelo Oliveira. A petista, que é do quadro do partido em Santo André, está alocada como chefe de Gabinete do deputado estadual Rômulo Fernandes (PT), na Assembleia Legislativa. O Paço não divulgou possíveis nomes e data para posse do novo secretário.