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O governo federal deu um passo atrás e resolveu não taxar as compras feitas entre pessoas físicas no e-commerce em valores de até 50 dólares. Porém, foi anunciado uma maior fiscalização para combater a sonegação daqueles que tentam se esquivar dos produtos. Ao RDtv nesta terça-feira (18/04), o gestor do curso de Ciências Econômicas e gestor adjunto da Escola de Gestão e Negócios da USCS (Universidade de São Caetano do Sul), Volney Gouveia, comentou sobre o assunto e considera que a medida servirá para dar maior justiça tributária no comércio virtual.
“Vale a pena destacar o caráter de justiça tributária que se tenta implementar nesse sentido. O que tem acontecido invariavelmente é que muitas empresas, segundo as informações que tenho obtido, estão fazendo esses artifícios administrativos para fugir dessa tributação, o que prejudica todo o mercado, principalmente as empresas que estão regularizadas”, explicou.
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A preocupação do governo federal é que algumas empresas que vendem seus produtos importados pela internet acabam gerando nota fiscal como pessoa física e não como pessoa jurídica, principalmente com produtos com valor de até 50 dólares, assim escapam da tributação e conseguem apresentar um preço muito abaixo do mercado.
A expectativa da União é que sejam arrecadados R$ 8 bilhões a mais com o e-commerce, sem a necessidade de aumentar taxas, focando apenas no mecanismo de fiscalização. Segundo os dados apresentados por Volney, o Brasil arrecada entre R$ 8 bilhões e R$ 40 bilhões por ano com impostos oriundos das vendas virtuais. O setor em si acaba movimentando 200 bilhões de dólares por ano em média, com a expectativa de dobrar este número até 2026.
“O governo está buscando eliminar algumas brechas para melhorar a sua arrecadação e obviamente com isto garantir o cumprimento da meta que foi estabelecida pro ele naquela ocasião e também, ao mesmo tempo, permitir ao Governo Federal implementar as políticas que ele prometeu na campanha eleitoral”, comentou Gouveia.
Sobre a tentativa de taxar todas as compras virtuais, conforme chegou a anunciar o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Volney considera que a medida foi anunciada “com pressa”, o que gerou tensão entre os consumidores.
Volney Gouveia considera que estamos em um momento de modificação estrutural do trabalho com o que chama de “economia do conhecimento”, ou seja, a mudança do formato de venda do comércio, com a maior parte sendo feita de maneira virtual, o que pode gerar no futuro um menor investimento em lojas físicas, o que por consequência transformará muitas funções para que os empregos sejam gerados de forma diferente.
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