Com sede lotada, os servidores e servidoras associados de Santo André aprovaram em assembleia do Sindserv Santo André, realizada na noite de quarta-feira (17/05), a proposta da Administração Municipal de reajuste salarial de 7,10% parcelada em duas vezes, sendo: 2% a partir de 1º de maio e 5% a partir de 1º de setembro. Como são 15 classes salariais (tabela abaixo) o reajuste oscilará de 7,10% a 10,17%.
O governo municipal tinha proposto o parcelamento da inflação do período da data-base, 1º de maio, cujo acumulado dos últimos 12 meses do IPCA (Índice de Preço ao Consumidor Amplo, medido pelo IBGE) está em torno de 4,18%.
A Diretoria do Sindicato recusou e reivindicou melhoria do reajuste salarial acima da inflação, para repor as perdas nos salários, chegando no índice de 7,10%, porém, a Administração propôs dividido em duas parcelas e questão foi levada à assembleia para avaliação da categoria.
Mesa garante reajustes na Cesta básica, Auxílios babá e Creche
Os servidores e servidoras também aprovaram em Assembleia o aumento do valor da cesta básica, conquistado na mesa de negociação, para R$ 234,60 em 1º de maio, para quem recebe até R$ 5.814,00 e para R$ 300,00 a partir de 1º de setembro para quem recebe até R$ 6.104,70.
Também aprovaram o reajuste de 7,10% nos benefícios como auxílio babá, auxílio creche e auxílio distância, na mesma proporção do índice de reajuste salarial. O auxílio babá será pago a partir de 1º de maio em R$ 702,54 e a partir de 1º de setembro subirá para R$737,66. Os valores do reajuste e dos demais benefícios econômicos serão pagos de forma retroativa.
“Foi uma campanha difícil. Acatamos a decisão dos sindicalizados na Assembleia que votou favorável pela proposta. Diante da conjuntura, conquistamos um aumento razoável, que recompõe a inflação acumulada dos últimos 12 meses, que está registrando 4,18%. Nossas perdas acumuladas vêm ao longo dos anos e precisam ser repostas e é exatamente isso que essa diretoria tem feito. Seguiremos a luta para avançar na valorização dos salários e em melhores condições de trabalho para todos. Em 2024, continuaremos a luta para repor as perdas que tivemos na pandemia”, explica Durval Ludovico Silva, Representante Legal do Sindserv Santo André.
Avanços nos pedidos de reclassificações
Outro avanço é o andamento das negociações das reclassificações salariais. “O governo reabriu as discussões que é fruto da nossa luta na Campanha Salarial de 2022. Dos 75 pedidos de reclassificações protocolados, 34 carreiras já foram atendidas, totalizando quase 2,8 mil servidores. A Administração se comprometeu em enviar à Câmara projeto de lei ainda para reclassificar mais carreiras. Nossa luta é para que todas que protocolaram pedidos sejam atendidas. Essa é mais uma vitória da nossa Diretoria em defesa dos servidores”, conta Durval.
Luta é para todos
Para a diretora do Sindserv Santo André, a professora Daisy Dias, a atual diretoria tem se empenhado para não aceitar perdas salariais e têm garantido com muita mobilização e pressão índices acima da inflação.
“A decisão da assembleia é soberana e sempre iremos respeitar e acatar. Os operacionais que ganham o menor salário da Prefeitura terão uma importante valorização salarial. Temos muito ainda o que conquistar, e conseguiremos com a nossa unidade e participação nas lutas do Sindicato”, avalia Daisy.
Mesa de negociação permanente
As demais pautas que não foram contempladas nessa campanha salarial serão debatidas na Mesa de Permanente de Negociação com a Administração Municipal. A luta pelo Vale-Refeição é uma das principais.
Em negociação com a Administração, o Sindicato propôs debater a inclusão de VR para o pessoal noturno e em locais sem restaurante, como em Paranapiacaba.
Após pressão e inúmeras denúncias de marmitas em péssimo estado feitas pelo Sindicato, a CRAISA abriu nova licitação para fornecimento das refeições. O Sindicato acompanhará esse processo e intensificará a luta pelo direito ao VR e melhorias nas refeições.
Como será o pagamento do novo reajuste salarial 2023?
O próximo passo é oficializar a Prefeitura sobre a decisão soberana da assembleia que aprovou a proposta de reajuste salarial do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT-2023).
A Administração Municipal redigirá a minuta da lei sobre a renovação do ACT 2023 que depois será encaminhada para aprovação dos vereadores na Câmara Municipal. Após aprovação, será publicada a nova Lei que trata do Acordo Coletivo. O novo reajuste salarial beneficiará cerca de 15 mil servidores da ativa, Administração direta/indireta, Câmara Municipal e aposentados.
Reposição das perdas nos últimos anos
De 2017 até hoje, a Diretoria do Sindserv Santo André em conjunto com os servidores andreenses têm conquistado avanços na recomposição salarial, com o pagamento da reposição inflacionária nos salários, nos demais benefícios e garantindo mais direitos e a manutenção das cláusulas sociais nos acordos coletivos de trabalho.
Antes da pandemia, os índices reajustes salariais de 2017 a janeiro de 2020 somaram 21%, índice bem acima da inflação do período, incluindo a conquista do pagamento do valor da cesta básica em dinheiro para mais faixas salariais.
Mesmo na fase mais difícil na pandemia de 2020, que começou em março daquele ano, quando uma lei federal congelou o reajuste salarial dos servidores de todas as esferas municipal, estadual e federal, por dois anos, a Diretoria do Sindserv Santo André e os servidores realizaram grandes manifestações e passeatas que resultaram no reajuste de 7,12%.
Em 2023, no mês data-base, 1º de maio, os servidores aprovaram o índice foi de 7,10%, parcelado em duas vezes. A luta continua e a Diretoria do Sindserv Santo André seguirá empenhada para que na próxima campanha salarial seja pago as perdas acumuladas na pandemia.