O Dia Nacional da Adoção, que é celebrado nesta quinta-feira (25/05), é marcado na região pelo o lançamento do segundo livro do Grupo de Apoio a Adoção, Laços de Ternura, de Santo André. O grupo é uma iniciativa da Feasa (Federação das Entidades Assistenciais de Santo André), que completa 22 anos em agosto e reúne pessoas, casais ou não, interessados em informações sobre a adoção. O Tribunal de Justiça de São Paulo não informou quantas crianças estão aptas para adoção ou quantos pretendentes estão habilitados, mas a realidade conhecida é que as crianças aguardam um bom tempo nos abrigos até serem adotadas.
Isso porque os processos de destituição do poder familiar podem ser longos e demorados. Do outro lado há também muitos interessados em adotar que chegam a aguardar longo período até conseguirem realizar o sonho de ter um filho.
No ABC são seis abrigos para acolhimento com capacidade de 20 crianças cada um e um abrigo temporário com 10 vagas. Segundo Maria Inês Villalva, coordenadora técnica da Feasa, todos estão com a capacidade completa e alguns até com um pouco mais de abrigados do que a capacidade prevista. “Santo André inclusive abriu um chamamento para a criação de mais um abrigo. Não sabemos ao certo quantas destas crianças já estão aptas a serem adotadas e quantas ainda não estão prontas a irem para uma nova família. Importante destacar isso, que nem todas as crianças que estão no abrigo estão aptas para adoção, depende do processo de destituição do poder familiar. Elas não estão aptas hoje, mas podem estar amanhã, ou daqui um mês, isso é muito dinâmico”, analisa.
A demora nos processos ocorre por questões legais, pois enquanto a criança está abrigada corre o processo de destituição do poder familiar, pode haver recursos das partes e a justiça também tenta o acolhimento na família extensa, como avós ou tios. A capacidade de trabalho dos fóruns também influencia. “Os tribunais de justiça de todo o país são mal aparelhados em termos de recursos humanos, os técnicos que dão os pareceres para o juiz são poucos, em Santo André dois aposentaram e os cargos não foram preenchidos, então um técnico tem que fazer o trabalho de três. O juiz que cuida da Infância e Juventude, em geral, trabalha também na vara da família, do crime, do tribunal do júri, então por isso a justiça é uma instituição lenta”, diz Maria Inês.
Enquanto a justiça demora a fazer os processos andarem as crianças vão ficando mais velhas nos abrigos e a experiência mostra que quando mais velhas, menor a chance de serem adotadas. “Para a criança que espera um pai e uma mãe é muito ruim. O adulto que está na fila por uma criança pode esperar, a criança não, ela cresce muito rápido”, diz a coordenadora técnica da Feasa.
Além da idade, fatores como cor da pele, problemas de saúde tratáveis ou não tratáveis e deficiências, influenciam as chances da criança ser adotada, mas isso vem mudando conforme a sociedade também. O trabalho dos grupos de apoio tem sua participação nessa nova realidade. “A questão racial já foi mais importante, fator mais analisado pelas famílias adotantes, hoje não é mais assim. A busca ativa, uma iniciativa nova, tem ajudado muito a aproximar crianças antes consideradas ‘inadotáveis’ dos pais candidatos que aceitam as condições delas. Temos conseguido adoção de crianças com síndrome de Down, autismo e de grupos de irmãos”, diz Maria Inês. “A gente percebe uma flexibilidade maior das famílias quanto ao perfil procurado”
A busca ativa acontece no banco de dados nacional, e as famílias, em geral, têm que se deslocar até para outros estados, mas nada é difícil para quem está disposto a formar, ou aumentar a família. “Tivemos um caso de uma mãe que foi até Belém do Pará e adotou cinco irmãos. A busca ativa tem um valor muito grande. A gente busca quem aceita crianças maiores, adolescentes, grupos de irmãos e portadores de deficiência”, diz a coordenadora.
Habilitação
Decidir pelo caminho da adoção para ampliar a família não basta para a realização do sonho da maternidade/paternidade. É preciso preparo, como uma família também se prepara para um filho biológico. Para a lei não há diferença entre filho que saiu da barriga da mãe ou aquele que foi acolhido por um ato legal que é a adoção. Para adotar, primeiro se deve procurar o fórum, se informar e se inscrever para a fase de habilitação.
Para adotar não é necessário ter um bom nível socioeconômico ou um casal tradicional de homem e mulher. “Pela lei só podem adotar os maiores de 18 anos, mas embora haja essa possibilidade são poucos os casos de aprovação para candidatos tão jovens assim, pois é analisada a maturidade do pretendente, a sua experiência de vida e aos 18 se está iniciando essa caminhada. Mas há casos em que isso acontece, quando já há um vínculo entre o pretendente e a criança, como tios ou primos. Quanto a condição econômica, ela não interfere muito; a capacidade afetiva é mais analisada, mas claro que a justiça vai analisar se os pretendentes têm condição de dar o mínimo que a criança precisa”, explica Maria Inês.
Além dos casados, podem adotar pessoas solteiras, viúvas, divorciadas, ou quem vivem em união estável e podem também ser pessoas homossexuais que vivem sozinhos ou com seu cônjuge.
Depois de ir ao fórum e se inscrever os pretendentes à adoção passam por um processo de habilitação, que inclui a apresentação de documentos, a análise e entrevista com técnicos do fórum. Uma etapa importante é o questionário em que os candidatos devem colocar como é a criança que desejam. É nessa etapa que se diz se quer um bebê ou se aceita criança maior e se for maior até que idade; se aceita criança de raça diferente da sua; se considera adotar irmãos, ou crianças com problemas de saúde ou algum tipo de deficiência. O processo de habilitação inclui também um curso de um dia, que é dado no fórum mesmo. Juntando a documentação, os pareceres técnicos e a presença no curso, o juiz decidirá pela habilitação ou não. Se a decisão for negativa os pretendentes à adoção ainda podem recorrer.
“O questionário é um ponto muito importante e difícil porque é ali que vai se determinar o filho que você quer. Isso não é como escolher um produto numa vitrine e tentar ser politicamente correto com questões sociais nem sempre dá certo. É preciso ser sincero consigo mesmo e pensar no que consegue dar conta. Não adianta adotar uma criança maior para aumentar suas chances, se tem o desejo de ter um bebê, isso vai te frustrar. A gente procura, no grupo de apoio, ajudar os pais nessas etapas”, diz Maria Inês Villalva. “Inclusive no fórum, quando o casal se apresenta, em geral eles já indicam os grupos de apoio. Quem faz parte de grupos tem mais facilidade de conseguir logo a habilitação”, completa.
Livro
A Feasa e o Grupo de Apoio a Adoção Laços de Ternura preparam um livro, lançado em março, e que está sendo distribuído para quem busca a adoção. A obra conta com 27 histórias e é o segundo livro com essa temática lançado pelo grupo. As histórias são de quem realizou o sonho de aumentar a família através da adoção. No ABC não são todas as cidades que contam com grupos de apoio. Além do Laços de Ternura de Santo André, em Mauá tem o grupo Revelar e em São Bernardo tem o GEAA (Grupo de Estudos e Apoio à Adoção), que é o mais antigo da região, com 24 anos de atividade. Esse último, como só realiza reuniões no formato online, aceita também moradores de outras localidades. Os demais aceitam apenas moradores do município. As informações sobre os grupos podem ser obtidas nos fóruns de cada cidade.