Santo André oficializa nesta quinta-feira (29/06) a formação do primeiro Comitê de Ética de Enfermagem, órgão representativo dos Conselhos Regionais da categoria com funções educativa, consultiva e de orientação ao exercício ético da profissão. A cerimônia de posse do comitê, composto de 11 membros – seis enfermeiros e cinco técnicos entre titulares e suplentes, será na sede do Consórcio Intermunicipal, em Santo André.
Os membros do comitê são escolhidos por voto de profissionais de enfermagem, mediante inscrição com os critérios de elegibilidade publicados em edital lançado nas 34 UBS e no SADE (Serviço de Atendimento Domiciliar) de Santo André, serviços de saúde que reúnem cerca de 1.500 funcionários na atenção primária do município, 350 deles enfermeiros.
O comitê dá suporte, intermedia ações, e age na apuração de fatos que envolvam supostos erros em procedimentos técnicos durante a atividade profissional tomando medidas cabíveis em cada situação. Cada gestão do Comitê de Ética tem a duração de dois anos.
Na prática ao receber a queixa, seja originada de um usuário do serviço ou de profissional numa situação de eventual erro, o comitê convoca os envolvidos para apuração dos fatos e os devidos encaminhamentos.
Segundo Marinalva Chiafarelo Santos Ulian, coordenadora da Atenção Primária à Saúde de Santo André, e mentora da ideia, o comitê nasceu da necessidade de valorização do profissional e de respaldo especialmente nas questões conflitos no dia a dia da profissão.
Ela comemora a iniciativa como um inegável avanço para os profissionais de saúde, que se sentem mais protegidos na lida com seres humanos sob pressão constante e não raro são expostos a situações difíceis. “O Conselho de ética vem para respaldar o profissional e dar uma resposta técnica na intermediação de conflitos para que ele trabalhe com mais segurança”, afirma a enfermeira.
Marinalva destaca que as vantagens dos profissionais com o Comitê de Ética de Enfermagem se estendem aos cidadãos usuários do SUS, que buscam nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) os recursos da atenção primária, como testes rápidos para diagnósticos, consultas médicas e programas como o programa Saúde da Família. “Quando você cuida de quem cuida de você os benefícios são inúmeros, as pessoas ao chegar a uma unidade de saúde precisam encontrar um profissional feliz, seguro e tecnicamente bem preparado, e a valorização é um efeito dominó”, diz .
A enfermeira chama a atenção para a importância da atenção primária, que atende as principais necessidades assistenciais da saúde básica em Santo André: “A atenção primária é o pilar que sustenta as outras esferas da saúde, é forte e previne a saúde para evitar a doença”, avisa.