RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
Leia também
Dados divulgados pela SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública do Estado) revelam que entre os meses de maio e junho deste ano, o ABC apresentou queda de 27,2% nos casos de estupro. Segundo as estatísticas, foram registradas 11 ocorrências no quinto mês do ano, já em junho, foram lavrados oito boletins de ocorrência nesta modalidade de crime.
Diadema e São Caetano aparecem no levantamento da SSP-SP com redução de dois casos de estupro entre maio e junho. Ambas cidades passaram de duas ocorrências cada para nenhuma no quinto mês de 2023. Mauá, que até então havia registrado um caso, zerou o índice de estupros em junho.
Newsletter RD
Na contrapartida, Ribeirão Pires e São Bernardo registraram um caso a mais de estupro no mês de junho. O primeiro município passou de um para dois casos e São Bernardo subiu de três para quatro vítimas que registraram boletim de ocorrência. Já Santo André e Rio Grande da Serra não contabilizaram ocorrências nos dois meses citados.
O que é considerado estupro?
Hoje, o Código Penal define estupro como o ato de constranger alguém mediante a violência ou ameaça – a ter conjunção carnal ou a praticar/permitir que com ele, se pratique outro ato libidinoso. A pena prevista de reclusão é de 6 a 10 anos.
Estupro contra vulneráveis
Já no caso de estupro contra vulneráveis, o código atual também já tipifica. É considerado crime quando há conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com quem não tem o necessário discernimento para a prática do ato ou com quem, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência (como crianças, idosos, etc). Nesse caso, a pena é aumentada para reclusão de 8 a 15 anos.
Casos no ABC
Assim como na modalidade geral, os casos de estupro contra vulneráveis apresentaram queda na região, este em 7,5% (de 40 para 37 casos entre um mês e outro).
Nesta modalidade, São Bernardo lidera o ranking com menor índice de ocorrências: foram seis registros a menos entre maio e junho. Segundo levantamento da SSP-SP, foram 15 casos em maio e nove em junho. Já Santo André e São Caetano diminuíram o resultado mensal em dois casos cada: baixaram de 11 para 9 e dois para zero, respectivamente.
Rio Grande da Serra baixou de um para zero casos em junho, e Diadema continuou com a mesma quantidade de ocorrências: seis em cada mês. Ribeirão Pires registrou um caso a mais, passou de dois para três e Mauá, que até então havia contabilizado dois casos em maio, saltou para nove ocorrências em junho.
Como denunciar?
Ao ver ou presenciar alguma situação suspeita de violência, é importante notificar a polícia (Disque 190). Denúncias também podem ser feitas diretamente ao Conselho Tutelar da região de moradia e à Coordenação de Denúncias de Violação dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cisdeca) pelo telefone (61) 3213-0657. Há também os canais (Disque 100) ou (Disque 180) que acolhem notificações de violações de direitos públicos mais vulneráveis. As notificações podem ser anônimas.
Receba notícias do ABC diariamente em seu telefone.
Envie a mensagem “receber” via WhatsApp para o número 11 99927-5496.
Compartilhar nas redes
