Já sonhou em se livrar de uma dívida tão grande que parece impossível liquidar? Esse sonho agora pode se realizar até o dia 11 de agosto, na vigência do programa Renegocia!, mutirão de negociação de dívidas organizado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, focado na prevenção do superendividamento.
Segundo Ricardo Suppion, chefe de gabinete da Senacon, cerca de 77% da população brasileira entraram inadimplentes em 2023, indivíduos propensos a se tornarem superendividados. Mas o que caracteriza um superendividado? É a pessoa que não consegue pagar suas dívidas e manter o mínimo para sobreviver.
A boa notícia é que há um caminho seguro para a liberdade de negociar as super dívidas. Esse caminho pode ser online pelo portal da Secretaria Nacional do Consumidor e também nos Procons que, assim como o Ministério Público e a Defensoria Pública, fazem parte do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e contam com técnicos treinados para ajudar o endividado a fazer uma boa proposta para renegociar as dívidas.
Vale destacar que no Renegocia! só podem ser negociadas dívidas relacionadas a consumo, como dívidas com instituições financeiras, de cartão de crédito, operações bancárias, água, energia, dívidas de serviços essenciais, todas são elegíveis ao programa. Ficam de fora dívidas de crédito rural, pensão alimentícia e crédito imobiliário.
Em entrevista ao RDtv, Suppion aponta as dívidas bancárias, com cartões de crédito e empréstimos consignados de aposentados e de servidores públicos como campeãs no ranking do superendividamento. “A população é às vezes induzida ao erro e acredita que está fazendo um bom negócio, aceita o parcelamento a um valor baixo e quando percebe está pagando o dobro ou triplo do que devia. A falta de informação e clareza do fornecedor é um dos motivos do superendividamento”, afirma.
Parcelamento
Suppion explica que a questão das parcelas fica em aberto na proposta encaminhada ao credor. “O técnico que atende o consumidor analisa a situação financeira dele para saber quanto consegue pagar, e é qualificado para procurar o número ideal de parcelas de modo a não atingir o valor de que a pessoa precisa para sua subsistência” observa.
Para evitar situações como parcelamentos da dívida com mais prazo, aumento de juros e redução do valor de parcelas, que obrigam o consumidor pagar mais do que já devia, a Senacon, sob supervisão e monitoramento do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, realiza reuniões com a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) para juros mais atrativos e que possam valer realmente à pena para o consumidor. “Esse é um mutirão um pouco diferente dos que estamos acostumamos a ver, tem o sistema nacional supervisionando e monitorando para evitar que o consumidor saia mais endividado que estava”, aponta.
Continuidade
Suppion conta que os órgãos que gravitam no Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, coordenado pela Senacom, precisam sempre dialogar para apontar rumos, o que é feito em quatro encontros anuais com todo o sistema. Revela que o mutirão, que vai até 11 de agosto, é a primeira etapa do programa, que sensibiliza as pessoas à renegociação de dívidas e faz ver que é possível e importante fazer isso.
Em setembro, afirma, terá início uma ação contínua apoiada pelos Procons municipais e Defensoria Pública por meio da Escola Nacional do Consumidor, dedicada a gerar programas de consumo consciente, e proteção e combate ao superendividamento. “Será um programa mais amplo, uma política permanente de proteção e de combate ao superendividamento, a pessoa superendividada não paga imposto, não compra geladeira, fogão, então a economia não gira, e é afetada com um todo. Quando uma pessoa sai do mercado começa um ciclo deletério até aos cofres públicos”, di