A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Poluição Petroquímica encerrou os trabalhos após 15 meses de atividades na Câmara Municipal de São Paulo. O relatório final, composto por mais de 200 páginas, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores integrantes da comissão.
O compilado apresentou apontamentos e foi encaminhado ao Governo do Estado de SP, Secretaria Estadual de Saúde, CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), procuradorias, Ministério Público, Prefeituras de Santo André, Mauá, São Paulo e Secretaria de Saúde da Capital.
Um grupo intermunicipal também foi criado para seguir apurando as atividades no Polo Petroquímico de Capuava. Além disso, as secretarias municipal e estadual de Saúde precisam monitorar crianças de zero a cinco anos, por meio de uma CID (Classificação Internacional de Doenças) com objetivo de verificar a incidência da Tireoidite de Hashimoto na região. O relator da CPI, vereador Marcelo Messias (MDB), destaca que “a CPI acabou, mas continua com serviços de fiscalização”.
Alarmada por reclamações como ruído, odor e fuligem, a comissão investigou denúncias sobre os efeitos, possíveis causas e origens da poluição e contaminação ambiental nas proximidades do Polo. Durante visita ao local, o parlamentar relata “muito resíduos e detritos, além do barulho ensurdecedor”.
Entre as sugestões apontadas pelo relatório está a criação de uma barreira vertical verde – para amenizar o impacto da poluição nas famílias, aumentar tamanho das chaminés, bem como inserir câmeras para observar, em tempo real, a poluição que é lançada no ar. “Acredito que a barreira vertical traria um bom resultado”, afirma o vereador.
Messias aponta a parceria firmada com o prefeito da Capital, Ricardo Nunes, acerca do acompanhamento e monitoramento realizado pelas UBS´s (Unidades Básicas de Saúde) da região próxima ao Polo – Zona Leste. Desta forma, os munícipes que procurarem atendimento nas unidades apresentando sintomas de doenças respiratórias ou doença de Hashimoto terão protocolos diferenciados. “Haverá um controle de fato”, diz Messias. “Acho que é um avanço muito grande para a população do entorno”, avalia. Tal protocolo também foi sugerido às prefeituras e Santo André e Mauá.
Quanto a devolutiva por parte das empresas que integram o Polo Petroquímico, o vereador disse que as conversas serão iniciadas após manifestação do Ministério Público sobre o caso. “Não obtivemos devolutiva do MP ainda, mas esperamos que continuem ajudando a CPI em relação a todos pedidos que estamos enviando”, concluiu.