Foi lançada na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), no mês de agosto, a Frente Parlamentar em Apoio ao Trabalho dos Fundos Sociais dos Municípios Paulistas, iniciativa que visa dar “voz” aos fundos sociais e fortalecer as ações voltadas ao combate à vulnerabilidade. A proponente, e presidente, da frente é a deputada estadual eleita pelo Cidadania, Ana Serra. A parlamentar tem trabalhado a pauta social com “um olhar diferente”, no legislativo estadual: “falar do social é falar também de saúde, educação, geração de trabalho, emprego e renda”. A atividade vai além da distribuição de cestas básicas aos municípios, explica a deputada. “É possível fazer mais, com inovação e apoio de toda a sociedade”.
O trabalho da frente é divido em grupos de acordo com o número de habitantes de cada município. Dessa forma é possível desenhar políticas públicas alternativas, com apoio dos Executivos – municipal e estadual, sociedade civil, empresas e iniciativa privada. “Foi assim que deu certo em Santo André”, comenta a parlamentar, que exerceu por diversos anos o cargo de primeira-dama do Fundo Social do município, até assumir o mandato na Alesp. Outro objetivo da frente é rever a legislação do Fundo Social Estadual, datada de 1968.
Saúde feminina
Ana também é autora do projeto de lei de número 740, de 2023, que institui o programa Saúde da Mulher Paulista, aprovado pelos pares na Assembleia, e, que, agora aguarda a sanção do governador Tarcisio Gomes de Freitas. O projeto tem como objetivo promover o desenvolvimento de ações e serviços de prevenção a assistência integral à saude da mulher no estado.
“A prevenção é o melhor remédio”, aponta a deputada. E o programa reforça a importância da atenção primária no SUS (Sistema Único de Saúde), bem como a participação dos atores: médicos, enfermeiros, realização de exames complementares, etc. Serra revela que a ideia surgiu a partir do projeto Mãe Andreense, voltado a saúde feminina desde a adolescência até a gestação.
Saneamento básico
A parlamentar também é presidente Comissão de Assuntos Metropolitanos da Alesp, que vem discutindo – entre outros assuntos, a ampliação do acesso ao saneamento básico no Estado de São Paulo. “Sem acesso ao básico, inúmeros problemas de saúde aparecem. Saneamento é o mínimo para ter qualidade de vida”.
Na mesma esteira, outra pauta que deve ser encaminhada pelo governador, ainda este ano, para o parlamento é a privatização da Sabesp. Sobre esse tema, a deputada afirma que “o assunto renderá muito debate na casa”. Mas que os parlamentares buscam melhora no serviço, por um custo honesto ao consumidor.
Metrô no ABC
Demanda histórica do ABC, a deputada afirma que os estudos estão sendo elaborados. “E nós (parlamentares) estamos acompanhando de perto”. Neste momento, “aguardamos a entrega do estudo de impacto ambiental para verificar a viabilidade da obra”, explica.