Casa da Mulher não excede limite de atendimentos em oito meses de funcionamento

Neste mês de fevereiro a Casa da Mulher, iniciativa das prefeituras de São Bernardo e São Caetano para abrigo e atendimento à mulheres vítimas de violência, completa oito meses de funcionamento garantindo atenção necessária para as vítimas e seus filhos menores de 18 anos, sem exceder a capacidade máxima da casa. Nesta terça-feira (06/02) um projeto de lei de autoria do vereador Jander Cavalcante de Lira (PSD) e que previa a criação de casas abrigo em São Caetano acabou retirado pelo próprio autor e a justificativa é perda de objeto. Como a  propositura foi feita em março de 2021 e após isso as duas cidades acordaram criar uma casa para amparo, o objeto do projeto se perdeu.

A região já contava com duas casas abrigo, mantidas pelo Consórcio Intermunicipal com recursos das sete cidades. No ano passado, com a saída de São Bernardo e São Caetano da entidade regional, os prefeitos Orlando Morando e José Auricchio Júnior (ambos do PSDB) resolveram criar a Casa da Mulher para atender os casos de violência. Em junho a parceria foi assinada e as mulheres destas duas cidades transferidas para a nova casa de acolhimento.

São ofertadas 20 vagas. Os recursos são divididos entre os dois municípios, sendo que São Bernardo aporta R$ 60 mil e tem direito a 15 vagas e São Caetano, R$ 30 mil, para cinco vagas, totalizando R$ 90 mil mensais. As vagas são suficientes, de acordo com o planejamento e o histórico de demanda. Em nota a prefeitura de São Bernardo diz que neste tempo de funcionamento o número de acolhimentos não excedeu a capacidade máxima da casa que tem seu endereço mantido em sigilo.

“A Prefeitura de São Bernardo informa, por meio da Secretaria de Assistência Social, que a Casa da Mulher oferta 20 vagas, sendo 15 para São Bernardo e 5 para São Caetano e é destinada a mulheres adultas que estejam vivenciando situações de violência doméstica e familiar baseada no gênero, com risco iminente de morte, acompanhadas ou não de seus filhos menores de 18 anos. O serviço funciona em endereço sigiloso para proteção das vítimas, em imóvel com acessibilidade e espaço físico adequado para atender a demanda, 24 horas por dia, ininterruptamente. Até o momento, a demanda de mulheres nunca superou o número de vagas ofertadas no local”, informou a prefeitura.

Já as duas casas mantidas pelo Consórcio têm juntas 40 vagas. Uma fica em Mauá e outra em Diadema,  e igualmente os endereços são mantidos em sigilo. O Programa Casa Abrigo tem 20 anos de experiência. O RD perguntou à entidade regional se houve redução da demanda desde a criação da Casa da Mulher e se, por essa queda, a estrutura das casas abrigo seria enxugada. Até o fechamento desta reportagem o Consórcio não respondeu.

Enquanto as vagas para acolhimento de mulheres e seus filhos vítimas de violência repousam nos mesmos números, os gráficos da violência contra a mulher não param de crescer. Entre agosto e setembro de 2023, as denúncias aumentaram quase 25% (de 49 para 61 registros), e especialistas apontam que as mulheres estão mais encorajadas a denunciar as violências de que são vítimas pela melhor estrutura de amparo e canais de denúncias.