Debater sobre tópicos como insegurança alimentar nos lares brasileiros remete a qualidade de vida de crianças e adolescentes no País. Graças ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), é garantido por lei que jovens de todas as idades tenham seus direitos assegurados perante a lei em relação a saúde, educação, segurança entre outros. Em entrevista ao RDtv, Ariel Alves, advogado especialista em direitos da infância e juventude e ex-secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Governo Federal, comenta sobre a atuação da proteção da criança e do adolescente em âmbito federal e no ABC.
Segundo dados levantados pela Rede Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional), cerca de 33 milhões de pessoas estão em situação de insegurança alimentar grave no Brasil, sendo que desse número, 18 milhões representam crianças e adolescentes. “Temos programas federais como o Bolsa Família que beneficiam pessoas que precisam desse suporte, além de cozinhas comunitárias. Mas, do mesmo modo, temos registros de crianças que vão para a escola mais para se alimentar do que para estudar”, diz Alves.
Para o advogado, órgãos educacionais devem se atentar a motivos pelas quais crianças e adolescentes deixam de ir para a escola. Segundo ele, um jovem evita a instituição em situações de: violência doméstica, abandono, exploração sexual ou envolvimento com tráfico. Deste modo, Alves sugere que escolas tenham a proatividade de entender cada caso para evitar evasão escolar.
No ABC, existem alguns programas instituídos pelos municípios, que promovem a inserção do jovem no mercado de trabalho, além de garantir seus direitos voltados a saúde e educação. Um dos exemplos é a recente iniciativa da criação de IF (Institutos Federais) em cidades como Diadema e Mauá.
“O ABC sempre foi pioneiro e promissor em suas iniciativas nas políticas para infância e juventude, desde a década de 1980. O problema é que, com o passar do tempo, boa parte desses projetos foram deixados de lado, alertando para a falta de postura mais ativa por parte dos órgãos públicos sobre o ECA”, diz Alves.
Atuar no combate a insegurança alimentar, bem como na qualidade de vida das crianças e dos adolescentes como um todo requer não somente projetos efetivos, mas também como abordar pessoas em situação de vulnerabilidade social, de modo a não se sentirem excluídas, assim como explica o especialista. “Sinto que falta esse olhar da abordagem ao jovem que passa por uma situação difícil. Por vezes, a criança ou o adolescente que passa a semana na escola vende bala no farol no fim de semana, sujeito a lidar com pessoas mal-intencionadas e acidentes nas ruas. Precisamos olhar com mais atenção o modo como lidamos com os direitos dessas pessoas”, diz.